Boletim nº 395 Semana de 27 a 31 de agosto

Presidente do Sinait mostra dados que comprovam que a Reforma Trabalhista trouxe graves prejuízos para o trabalhador

O presidente do Sinait, Carlos Silva, destacou em sua fala toda a problemática e precarização das relações trabalhistas trazidas pela Reforma Trabalhista, cuja vigência completará um ano no próximo dia 5 de outubro, durante participação no V Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde. O evento está sendo realizado, de 27 a 31 de agosto, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.

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Supremo julga constitucional terceirização irrestrita

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal votou a favor da constitucionalidade da terceirização em todas as etapas do processo produtivo, nesta quinta-feira, 30 de agosto. O Plenário julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 324 e deu provimento ao Recurso Extraordinário – RE 958252, com repercussão geral reconhecida, que questionam decisões da Justiça do Trabalho fundamentadas na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho – TST, que atualmente impõe regras e limites à terceirização nas empresas.

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CDS define a linha de combate a ataques à categoria e ao MTb

Nos dias 22 e 23 de agosto o Conselho de Delegados Sindicais - CDS do Sinait esteve reunido em Brasília, com extensa pauta. Trataram de assuntos de interesse de todos, receberam informações sobre ações judiciais e os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Sinait. Principalmente, discutiram formas de mobilização da categoria e a defesa do Ministério do Trabalho – MTb. Além dos delegados sindicais, participaram diretores do Sinait, como observadores com direito a voz.

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Diretores do Sinait participam de seminário que discute o futuro do serviço público

Os diretores do Sinait Dalva Coatti, Marco Aurélio Gonsalves e Benvindo Coutinho Soares participam do seminário “O Serviço Público que Queremos”, que começou nesta quinta-feira, 30 de agosto, sediado no Hotel San Marco, em Brasília. O evento é realizado pelo Fórum Nacional das Carreiras de Estado – Fonacate e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe, com o apoio do Sinait, que integra ambas as entidades.

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Auditores-Fiscais do trabalho libertam 22 trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo

A ação de Auditores-Fiscais do Trabalho, que teve início no dia 16 de julho e resultou de denúncia de que graves irregularidades estavam sendo cometidas em fazenda de cultivo de café, no município de Pratinha (MG), flagrou 22 trabalhadores em condições análogas às de escravo.

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SC: Auditores-Fiscais do Trabalho autuam expositores e interditam equipamentos em feira da indústria têxtil

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina – SRTb/SC autuaram expositores da Feira Brasileira para a Indústria Têxtil – Febratex, ao flagrarem irregularidades que descumpriam as normas de segurança e saúde em áreas consideradas de risco. A operação teve como objetivo fiscalizar as condições de segurança das máquinas e equipamentos expostos na Feira, realizada no período de 21 a 24 de agosto de 2018 em Blumenau.

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PB: DS mobiliza Auditores-Fiscais em torno da defesa do Ministério do Trabalho

A Delegacia Sindical do Sinait na Paraíba – DS/PB alertou os Auditores-Fiscais do Trabalho do estado nesta terça-feira, 28 de agosto, sobre a necessidade de enfrentamento aos ataques e ameaças de extinção do Ministério do Trabalho - MTb. Em reunião na sede da Superintendência Regional do Trabalho da Paraíba – SRT/PB, o delegado sindical Einstein Coutinho ressaltou ser fundamental o engajamento da categoria diante do atual contexto político. Ele conclamou os Auditores-Fiscais presentes a participarem de mobilização que está sendo organizada.

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Série de programas sobre SST é lançada na Câmara de Vereadores da Paraíba

Com o objetivo de permitir o acesso da sociedade a conteúdos desenvolvidos por especialistas em saúde e segurança do trabalho, a série de programas “Segurança do Trabalho na TV” foi lançada nesta terça-feira, 28 de agosto, em João Pessoa (PB). Participaram diretamente da formatação e implantação da iniciativa a Delegacia Sindical do Sinait na Paraíba, Ministério Público do Trabalho, Fundacentro, Sintest/PB, Astest e AEST/PB.

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RJ: Delegacia Sindical promove debate sobre direitos das Pessoas com Deficiência

A Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro – DS/RJ promoveu evento alusivo à I Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla - Inserção no Mercado de Trabalho e Fiscalização do Trabalho, no dia 24 de agosto. Sob o formato de roda de conversa, a ação ocorreu no auditório da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro – Afaiterj.

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Eleições 2018 - Fonacate e Sinait levam cartas de princípios à coordenação de campanha de Álvaro Dias

O Fonacate entregou nesta terça-feira, 28 de agosto, a sua Carta de Princípios à coordenação de campanha do candidato à Presidência da República Álvaro Dias (Pode/PR). O Sinait apresentou adicionalmente à coordenadora de campanha, Lisane Bufquin, uma carta em defesa do Ministério do Trabalho – MTb, que vem passando por um acentuado processo de desmantelamento. Ambos os documentos serão entregues oportunamente a Dias. A reunião ocorreu em Brasília.

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Sinait se solidariza com MPT e ANPT em razão de declaração de candidato a presidente da República

O Sinait apresenta ao Ministério Público do Trabalho – MPT e à Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT seu apoio em razão de declaração de Jair Bolsonaro, candidato à presidência da República pelo PSL. No dia 25 o político disse que "Um país que tem um Ministério Público do Trabalho atrapalhando não tem como ir para frente". O MPT e a ANPT divulgaram uma Nota à Imprensa no dia 26, domingo.

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Abertas as inscrições para o “Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista”

Estão abertas as inscrições para o “Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista”, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de outubro, em Brasília. O evento é promovido pelo Sinait, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT.

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Moção de Repúdio à revisão do CBO com vistas à redução das vagas do Programa Jovem Aprendiz

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait apresenta MOÇÃO DE REPÚDIO à revisão do Código Brasileiro de Ocupações – CBO com vistas à redução das funções que necessitam de aprendizagem e, consequentemente, das vagas do Programa Jovem Aprendiz. O Sindicato considera esta medida inoportuna e prejudicial a toda a sociedade brasileira, uma vez que o Programa é a porta de entrada de milhares de jovens no mercado de trabalho, de forma qualificada e assistida.

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Mudança na Classificação Brasileira de Ocupações ameaça Programa Jovem Aprendiz

A Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, documento que tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho para fins classificatórios padronizados, está na mira da indústria. Há pressão para que ocorram alterações em reunião marcada para o dia 29 deste mês, quando representantes do Ministério do Trabalho - MTb estarão reunidos para revisar as funções que demandam formação profissional metódica constante, presentes no documento. A medida poderá atingir em cheio o Programa Jovem Aprendiz.

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DF: Clotilde Chaparro lança “As Gêmeas - do luxo ao lixo”

A Auditora-Fiscal do Trabalho aposentada e escritora Clotilde Chaparro lançou sua nova obra “As Gêmeas – do luxo ao lixo”, no dia 21 de agosto. O lançamento ocorreu no salão social da Paróquia Nossa Senhora e teve caráter beneficente. Foi bastante concorrido, como informa nota na Coluna 360 Graus, do Correio Braziliense.

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