SINAIT participa de Assembleia do Fonacate que debateu o cenário pós-eleitoral

Com informações do Fonacate e Sindilegis 

O presidente do SINAIT, Bob Machado, participou, nesta terça-feira, 6 de outubro, da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reuniu entidades afiliadas para analisar o cenário político após o primeiro turno das Eleições 2026 e discutir os desafios para a próxima legislatura do Congresso Nacional.

O Fonacate avalia que a nova composição do Congresso Nacional, definida nas eleições deste domingo, impõe um cenário de atenção para o serviço público, diante da possibilidade de avanço de propostas como as PECs 32/2020 e 38/2025 (Reforma Administrativa), que podem impactar a estabilidade dos servidores, a realização de novos concursos, os investimentos públicos e a prestação de serviços à população.

A pauta incluiu ainda a atuação parlamentar das entidades em temas de interesse do serviço público, como o Projeto de Lei (PL) 1.893/2026, que regulamenta a negociação coletiva e a representação sindical de servidores e empregados públicos, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024. A PEC prevê a redução gradual da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas vinculados a regimes próprios, com isenção a partir dos 75 anos.

Na ocasião, a Metapolítica (empresa de consultoria) apresentou uma análise dos resultados eleitorais e das perspectivas para a nova composição do Congresso.

Diante desse cenário, as entidades que participaram da Assembleia Geral defenderam o fortalecimento da mobilização das bases e do diálogo com os parlamentares eleitos, além do acompanhamento permanente da agenda legislativa.

Para o Fonacate, o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, também será relevante para os rumos das políticas públicas e do Estado brasileiro.