TST - Indenização para trabalhador exposto a agentes químicos

13-7-2010 – SINAIT

O Tribunal Superior do Trabalho – TST condenou empresa a indenizar por dano moral um trabalhador que esteve por cerca de cinco anos exposto a agentes químicos. No período, a própria empresa reconheceu que houve contaminação do solo e da água em que se situava a unidade de produção. A situação causou danos físicos e psicológicos ao trabalhador, comprovados por relatórios médicos e avaliação toxicológica.

Veja nota do TST sobre a decisão:

12-7-2010 – TST

Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral

Mário Correia

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a empresa paulista Basf S/A ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a um empregado que ficou doente em decorrência de prolongada exposição a produtos químicos. A partir de 1997, ele trabalhou por cinco anos como auxiliar de produção, em atividades de formulação de herbicidas e inseticidas, ocasião em a própria empresa denunciou que o solo e a água do terreno em que estava localizada a fábrica haviam sido contaminados com agentes químicos. Em conseqüência, o trabalhador foi acometido por transtornos físicos e psicológicos, danos que levou a empresa a ser condenada.