Sinait discute com SIT mudanças no texto da Portaria 643 do MTb

Considerações e contribuições entregues à SIT nesta sexta-feira visam evitar retrocessos na carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho

Por Lourdes Marinho

Edição: Nilza Murari

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e a vice-presidente Rosa Maria Campos Jorge entregaram, nesta sexta-feira, 4 de maio, um documento à secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen. O documento tem considerações e contribuições do Sindicato ao texto que regulamentará a Portaria 643 do Ministério do Trabalho. A iniciativa tem como objetivo evitar retrocessos na carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

O documento é fruto do estudo feito pelo Grupo de Trabalho - GT formado pela Diretoria Executiva Nacional do Sinait, que debateu o texto disponibilizado para consulta pública no Portal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho - Enit.

Carlos Silva e Rosa Jorge disseram a Maria Teresa que estão muito preocupados com os excessos de controle do Auditor-Fiscal do Trabalho propostos pelo texto da portaria. Para o Sinait, do jeito que está, a minuta representa um grave retrocesso para a carreira da Auditoria-Fiscal. 

De acordo com Carlos Silva, o Sinait tem conduzido uma luta de caráter permanente para garantir o fortalecimento da carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, assim como da estrutura institucional da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. A busca é sempre por proteção da autoridade e do poder de decisão do Auditor-Fiscal do Trabalho para impedir interferências indevidas na fiscalização.

“O texto representa uma clara colisão com esses interesses, por limitar a atuação dos Auditores, estabelecer controles evidentemente excessivos sobre suas atividades, assim como por desconsiderar o Auditor como parte relevante na organização e planejamento da Inspeção do Trabalho”, apontou Carlos Silva.

Para Rosa Jorge, “o excesso de controle soa como punição aos Auditores-Fiscais”. Ela também reivindicou a participação efetiva da categoria na organização e no planejamento estratégico.  

A secretária de Inspeção do Trabalho informou que irá marcar uma nova reunião com os dirigentes do Sinait para discutir as sugestões, ponto a ponto, do estudo do GT. “O Sinait está trazendo colaborações que devem e serão consideradas. Precisamos ter instrumentos de gestão melhores”, informou Maria Teresa.

Participaram também da reunião o Diretor de Fiscalização, João Paulo Ferreira Machado, e o coordenador Geral de Fiscalização, João Paulo Reis Teixeira.   

Acesse a Carta nº 65 eo documento entregue à SIT com resultado do estudo do GT na área restrita do site.