Por Dâmares Vaz
Edição: Nilza Murari
As atividades desenvolvidas no âmbito do Movimento Ação Integrada – MAI e do Instituto Nacional Ação Integrada – INAI serão apresentadas à Magistratura do Trabalho no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Conamat, que ocorrerá de 2 a 5 de maio, em Belo Horizonte (MG). Detalhes da participação das entidades no Congresso foram a pauta de reunião da representante do INAI, Patrícia Trindade Maranhão, com o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, Guilherme Feliciano, e o diretor Luiz Colussi.
A presença do MAI e INAI no Conamat foi definida a partir de sugestão do presidente da Anamatra, em reunião no início de março na sede do Sinait – relembre aqui. Naquela ocasião, Feliciano propôs ainda uma agenda de encontros do INAI com as Associações Regionais, as Amatras.
O Movimento Ação Integrada consiste em uma iniciativa que conjuga esforços das instituições que atuam nacionalmente no enfrentamento do trabalho escravo. O movimento está ativo em oito Estados, tendo entre seus objetivos fortalecer, consolidar e implementar iniciativas de ação integrada voltadas à prevenção do trabalho análogo à escravidão e à assistência às vítimas do crime, de forma a evitar a reincidência de trabalhadores resgatados e a incidência de vulneráveis em situação de trabalho escravo.
É composto pelo Sinait, Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Ministério Público Federal – MPF, Ministério Público do Trabalho – MPT, Ministério do Trabalho – MTb, Ministério dos Direitos Humanos – MDH, e Tribunal Superior do Trabalho – TST. Em janeiro, o MAI passou por um relançamento, marcado pela adesão de mais duas entidades, a Defensoria Pública da União – DPU e a Anamatra – saiba mais aqui.