Boletim Semanal nº 374 Semana de 26 de fevereiro a 2 de março

Sinait leva à SIT a grave situação da Superintendência Regional de São Paulo

O presidente Carlos Silva, a vice-presidente Rosa Jorge e a diretora Ana Palmira Arruda estiveram reunidos com a secretária de Inspeção do Trabalho Maria Teresa Pacheco Jensen e o Chefe de Fiscalização João Paulo Ferreira na manhã desta quinta-feira, 1º de março, em Brasília. O principal assunto foi a grave situação de Gerências da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo – SRT/SP. Várias unidades estão sem serviço de limpeza desde o dia 9 de fevereiro, o que já ocasionou protestos organizados pela Delegacia Sindical do Sinait – relembre aqui e aqui –e reuniões com o Superintendente Eduardo Anastasi.

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PLS 280: Sinait trata da proposta com o senador Pimentel

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e os diretores Orlando Vila Nova e Sebastião de Abreu Neto reuniram-se com o senador José Pimentel (PT/CE) para tratar do Projeto de Lei do Senado – PLS nº 280/2017, que delega a particulareso serviço de fiscalização administrativa. O encontro foi nesta quinta-feira, 1º de março, no gabinete do parlamentar no Senado Federal, em Brasília (DF).

Carlos Silva apresentou ao senador as preocupações sobre a matéria. Segundo ele, o projeto é inconstitucional. “Acreditamos que a matéria é inconstitucional porque fere a Convenção 81 e a Constituição brasileira”.

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Dirigentes sindicais discutem com senadores projetos que prejudicam trabalhadores e a ação da Fiscalização

Barrar a pauta de retrocessos que tramita no Senado foi a tônica da conversa entre representantes do Sinait, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e Ministério Público do Trabalho com os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Paulo Rocha (PT/PA). Os dirigentes buscavam o apoio dos parlamentares para que seja empreendido esforço conjunto contra essas matérias que prejudicam a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e retiram direitos de trabalhadores. O encontro foi nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, na sala de reuniões do "cafezinho" do Senado Federal.

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PLS 280 - Sinait pede apoio do senador Paulo Rocha contra o projeto

Dirigentes do Sinait estiveram com o senador Paulo Rocha (PT/PA) no último dia 21 de fevereiro, para pedir seu apoio para que o Projeto de Lei do Senado – PLS 280/17 seja redistribuído às Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

O PLS 280/17, de autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB/MG), estabelece diretrizes e requisitos para a delegação do serviço público de fiscalização administrativa a particulares.

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DS-SP: Auditores-Fiscais e Servidores protestam contra sucateamento de Gerências da SRT-SP

A Delegacia Sindical do Sinait em São Paulo – DS/SP realizou na tarde desta segunda-feira, 26 de fevereiro, uma manifestação em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/SP, no centro da capital paulista, de protesto contra o sucateamento do órgão. A Diretora do Sinait, Ana Palmira Arruda, representou a entidade. Segurando uma vassoura, ela assegurou apoio total da Diretoria Executiva Nacional – DEN à questão, que é muito séria. Ela segurou, simbolicamente, uma vassoura durante o Ato Público.

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RJ: Delegacia Sindical faz Ato Público contra o despejo da Superintendência

A Delegacia Sindical do Sinait no Rio de Janeiro – DS/RJ reuniu Auditores-Fiscais do Trabalho, Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho, lideranças sindicais e parlamentares na manhã de 28 de fevereiro, em frente ao Palácio do Trabalho, no centro do Rio de Janeiro, em ato público contra o despejo da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/RJ. O Tribunal Regional do Trabalho – TRT/RJ reivindica a ocupação de todo o edifício para a Justiça do Trabalho. Com isso, o endereço histórico que o Ministério do Trabalho ocupa há mais de 80 anos não será mais a Casa dos Trabalhadores.

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Deputada Benedita da Silva apóia movimento contra desocupação do prédio da SRT-RJ

O Delegado Sindical do Sinait, Daniel Ferreira e dirigentes de entidades que integram o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate em âmbito local, estiveram na tarde desta segunda-feira, 26 de fevereiro, com a deputada federal Benedita da Silva para pedir seu apoio contra a desocupação do prédio em que funciona atualmente a Superintendência Regional do Trabalho – SRT/RJ.

A SRT/RJ funciona há 80 anos no histórico prédio à Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, no bairro do Castelo. É popularmente conhecido como Palácio do Trabalho.

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Deputada Benedita da Silva faz pronunciamento na Câmara contra o despejo da SRT-RJ

A deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ) pronunciou-se contra o despejo da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRT/RJ) do prédio do Palácio do Trabalho, no centro da capital carioca. O discurso foi proferido nesta quinta-feira, 1º de março, na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).  

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Debate sobre a reforma da Previdência ficará para os presidenciáveis

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), disse que a pauta da Previdência ficará para os presidenciáveis. A declaração foi dada aos dirigentes sindicais que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, durante reunião na tarde desta terça-feira, 27 de fevereiro, na Presidência do Senado.

Mais de 75 dirigentes de entidades que integram a Frente, a exemplo do Sinait,  foram pedir ao senador que a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência, não seja incluída na pauta do Senado em 2018.

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Sinait participa do Fórum Social Mundial 2018, em Salvador (BA)

Dirigentes do Sinait e Auditores-Fiscais do Trabalho vão participar das atividades previstas para acontecer na 13ª edição do Fórum Social Mundial - FSM 2018, que ocorrerá durante a semana de 13 a 17 de março, no Campus de Ondina, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. Com o tema “Resistir é criar, resistir é transformar”, a proposta é pensar saídas comuns para a humanidade, numa ótica solidária, democrática e de respeito às diversidades.

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Conatrae: na primeira reunião do ano, a fiscalização foi o principal assunto

A presidente do Conselho de Delegados Sindicais do Sinait, Olga Machado, participou da primeira reunião da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae em 2018, no Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília (DF). A pauta do encontrou tratou dos avanços trazidos pela Instrução Normativa nº 139/2018 e da Portaria nº 1.293/2017, ambas do Ministério do Trabalho – MTb, entre outros assuntos.

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Auditores-Fiscais do Trabalho defendem mudanças na lei para trabalhadores imigrantes

A situação dos trabalhadores domésticos no Brasil foi discutida no seminário “Migração, Refúgio e Trabalho Doméstico: os Desafios do Trabalho Decente”, nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, especialistas no tema, como Auditores-Fiscais do Trabalho, afirmaram que a legislação brasileira atual facilita o tráfico de pessoas para o trabalho doméstico.

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Delegacia Sindical do Sinait participa do lançamento do programa eSocial no Pará

Dirigentes da Delegacia Sindical do Sinait no Pará – DS/PA participaram do lançamento do programa eSocial no Pará, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/PA, na capital Belém. O objetivo do programa é integrar dados e informações dentro de um sistema que pretende simplificar e unificar a entrega de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo o país.

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Sinait apresenta estudos de GT interno para subsidiar a elaboração do Estatuto do Trabalho

O Auditor-Fiscal do Trabalho e representante do Sinait no Grupo de Trabalho – GT responsável por elaborar proposta de Estatuto do Trabalho, Alex Myller, apresentou, no dia 22 de fevereiro, questões importantes para a elaboração do Estatuto e que estão sendo estudadas internamente do Sinait, no intuito de subsidiar o GT da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho.

De acordo com Alex, desde o início dos trabalhos da subcomissão de estudo do Estatuto, o Sinait criou um grupo de estudo integrado por cerca de vinte Auditores-Fiscais do Trabalho, que participam ativamente para contribuir com o debate.

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Convênio Sinait: Inscrições para curso na Universitá Sapienza di Roma estão abertas

Estão abertas as inscrições para o curso “Evolução da Disciplina do Direito Material e Processual do Trabalho na Italia: da raìz do direito romano ao ordenamento europeu”, oferecido pela Universitá Sapienza di Roma, em convênio com o Sinait.

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Servidora em Pernambuco se indigna com ataques de jornalistas ao Ministério do Trabalho

A Servidora Administrativa Arionide Belém da Silva, lotada na Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco – SRT/PE, enviou ao Sinait um artigo rebatendo críticas de jornalistas ao Ministério do Trabalho. Desde janeiro, em razão da vacância do cargo de Ministro do Trabalho, foram publicados alguns artigos em revistas como Exame e IstoÉ, entre outras, sugerindo que ninguém sente falta nem de um ministro nem do próprio Ministério do Trabalho. O Sinait respondeu aos artigos, mas os colunistas não publicaram – relembre aqui.

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Convênio do Sinait com a Seguros do Brasil oferece vantagens aos filiados

O Sinait lembra que os filiados da entidade podem usufruir do convênio Seguros do Brasil, que oferece aos interessados o Seguro Auto, com descontos de até 35%, e na franquia, de até 25%.

Além destas, outras vantagens como assistência 24 horas com guincho ilimitado e carro reserva durante o período de até 15 dias, em oficinas referenciadas, podem ser conferidas na Plataforma Dynamus, disponibilizada na área restrita do site do Sinait. 

Acompanhe sua apólice pelo aplicativo exclusivo disponibilizado pela empresa.

Acesse a área restrita por aqui. 

Aproveite as vantagens do Clube de Turismo Bancorbrás para filiados do Sinait

O convênio do Clube de Turismo Bancorbrás com o Sinait está oferecendo desconto especial de 50% na taxa de adesão aos filiados da entidade.

O Clube de Turismo Bancorbrás oferece aos filiados, com mensalidades reduzidas, sete diárias por ano, para aproveitar os mais de 10 mil hotéis conveniados no Brasil e no exterior. Você pode adquirir quantos títulos tiver interesse, a partir de R$ 172,00.

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AllCare – Demonstrativos para o Imposto de Renda já estão disponíveis

O setor de convênios do Sinait informa que os demonstrativos de pagamentos das mensalidades dos planos de saúde em 2017 estão disponíveis no site da Administradora AllCare - http://www.allcare.com.br/. Os demonstrativos são necessários para a Declaração do Imposto de Renda.

Além do site, há a possibilidade de solicitar o demonstrativo por meio da Central de Atendimento: 3003-6400.

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Progressão funcional – Advogados prorrogam até 15 de março o prazo de adesão à ação judicial 

O escritório Cassel Ruzzarim Santos Rodrigues prorrogou até o dia 15 de março o prazo para que os Auditores-Fiscais do Trabalho interessados enviem os documentos necessários para entrar com ação relativa à progressão funcional. Os advogados decidiram que a melhor estratégia é propor ações em grupos de dez Auditores-Fiscais do Trabalho, que tramitarão nos mesmos processos, já que a tese comporta o litisconsórcio. 

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