Ministro Lélio Bentes esclarece equívoco em Seminário do MPF

Raquel Dodge equivoca-se ao confundir ex-Delegados Regionais do Trabalho com Auditores-Fiscais do Trabalho

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Lélio Bentes, apresentou a conferência de encerramento do seminário “Impactos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU em parceria com o Conselho para Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae.

Pela manhã, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, em sua fala, referiu-se aos obstáculos superados no enfrentamento do trabalho escravo e confundiu Auditores-Fiscais do Trabalho com os ex-delegados Regionais do Trabalho. Equívoco desfeito pelo Ministro durante sua palestra de encerramento do evento.

O ministro, ao destacar os motivos de criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, esclareceu que eles nasceram de uma necessidade de dar maior efetividade ao trabalho de fiscalização e fugir dos desvios decorrentes do sistema de nomeação de Delegados Regionais do Trabalho, hoje, Superintendentes Regionais do Trabalho.

“Autoridades nomeadas por critério político e que muitas vezes tinham compromissos com os poderosos da região. Então, algumas inspeções quando começavam a ser organizadas e quando chegavam ao local a ser fiscalizado, já encontravam o almoço feito, a mesa posta e praticamente o tapete vermelho”.

Segundo o Ministro, nessas inspeções, os trabalhadores eram escondidos bem distante dali para que os Auditores-Fiscais do Trabalho não tivessem contato com eles. “Essa deturpação do sistema que ainda não está corrigida, porque ainda não existem critérios transparentes para indicação de Superintendentes do Trabalho, foi o que justificou a criação dos grupos móveis”, reiterou Bentes.