Na mídia: Veículos alertam sobre medida do governo que dificulta combate ao trabalho escravo

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

A imprensa esmiuçou os impactos negativos da Portaria 1.129/2017 sobre o enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil, denunciando que a medida do Ministério do Trabalho, publicada nesta segunda-feira, 16 de outubro, no Diário Oficial da União, dificulta o combate ao crime.

Entre outros pontos, chamam a atenção, pela gravidade, a retirada da competência e autonomia dos Auditores-Fiscais do Trabalho na autuação do trabalho análogo ao de escravo, a diminuição da centralidade dos conceitos de jornada exaustiva e condições degradantes na caracterização do crime, e ainda o condicionamento da divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo à determinação expressa do ministro do Trabalho, saindo da tutela da área técnica do Ministério do Trabalho.

Os veículos também ressaltam que as mudanças são parte do que vem sendo negociado por Michel Temer para barrar a segunda denúncia contra ele na Câmara dos Deputados, atendendo especialmente exigências da bancada ruralista.

Blog do Sakamoto

Governo atende a pedido de ruralistas e dificulta libertação de escravos

 O Globo

Governo cria regras que dificultam combate ao trabalho escravo

Míriam Leitão/CBN

Auditores perderam autonomia com portaria que dificulta punição do trabalho escravo

O Estado de S. Paulo

Ruralistas comemoram e oposição quer derrubar decreto que dificulta comprovar trabalho escravo

Veja

Portaria do governo dificulta comprovação de trabalho escravo

Valor Econômico

Governo dificulta fiscalização de trabalho escravo

Globo Rural

Governo muda definições e fiscalização de trabalho escravo

Jornal do Brasil

Governo Temer muda definição de trabalho escravo e restringe 'lista suja'

Rede Brasil Atual

Temer faz agrado a bancada ruralista e altera conceitos de 'trabalho escravo'

Istoé Dinheiro

Governo publica portaria que dificulta comprovação de trabalho escravo

Rede TV!

Governo muda portaria e pode dificultar fiscalização do trabalho escravo

Tribuna Hoje

Governo Temer altera especificações de trabalho escravo no país

Portal Vermelho

Temer atende ruralistas e dificulta punição contra trabalho escravo

Poder 360

Governo dificulta acesso à ‘lista suja’ do trabalho escravo

Brasil 247

Governo atende a pedido de ruralistas e dificulta libertação de escravos

Metrópoles

Governo publica portaria que dificulta comprovação de trabalho escravo

Midiamax

Governo admite regras mais flexíveis para definição de trabalho escravo