Estão abertas as inscrições para a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da Anamatra

Com parceria do Sinait, evento é oportunidade para comunidade jurídico-trabalhista, inclusos os Auditores-Fiscais do Trabalho, apresentar propostas de interpretação da nova lei da reforma trabalhista

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

Está aberto o processo de inscrições para a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, nos dias 9 e 10 de outubro, em Brasília (DF). A segunda edição do evento será totalmente dedicada ao debate da interpretação da Lei nº 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista. Na ocasião, serão aprovados enunciados que poderão subsidiar a interpretação e aplicação da lei.

A jornada oferece 480 vagas, destinadas a juízes do Trabalho, Auditores-Fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho, advogados trabalhistas e bacharéis em Direito. Auditores-Fiscais interessados em participar devem fazer a inscrição pelo hot site do evento – www.jornadanacional.com.br. No endereço também é possível conferir o edital com os parâmetros para o envio de enunciados. As inscrições são gratuitas.

Sobre o evento

A 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho possibilitará à comunidade jurídico-trabalhista apresentar propostas de interpretação da nova lei em oito grupos temáticos. As propostas de enunciados serão submetidas à avaliação da Comissão Científica do evento e, caso aprovadas, serão debatidas e votadas nas oito Comissões Temáticas.

Já as propostas aprovadas nas Comissões serão submetidas ao crivo final da Plenária, que encerra o evento. A Anamatra planeja compilar os enunciados em uma publicação para distribuição interna e externa antes do fim da vacatio legis, em novembro.

A cerimônia de abertura do evento ocorre no dia 9 de outubro, às 9h30, com a conferência de abertura do ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST Maurício Godinho Delgado, no auditório do Ministério Público do Trabalho – MPT. À tarde, a partir das 13 horas, tem seguimento o debate dos enunciados nas oito Comissões Temáticas, no bloco 2 do UniCeub.

No dia 10, o evento é encerrado com a Plenária para a votação dos enunciados, a partir das 9 horas, também no auditório do MPT.

A 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho é uma realização da Anamatra e conta com a parceria do Sinait, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – Abrat, além do apoio institucional do Centro Universitário de Brasília - UniCeub. 

Em caso de dúvidas e para obter mais informações, inclusive sobre o envio de enunciados, consulte o hotsite do evento ou envie um e-mail para [email protected].

*Com informações da Anamatra.