SINAIT participa do lançamento da campanha contra o trabalho infantil

O vice-presidente do SINAIT, Carlos Alberto Nunes, participou na manhã desta quinta-feira (10), em Brasília, do lançamento da campanha do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. O evento, realizado na Praça da República, contou com a participação de 250 crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil  -  Peti e de escolas públicas de Brasília.

O tema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” faz referência à Copa do Mundo que começa também nesta quinta-feira (10, e é uma alusão a punição máxima que um jogador pode ter em campo, o cartão vermelho. A campanha conta com o apoio do jogador da Seleção Brasileira, Robinho.

O Auditor Fiscal do Trabalho – AFT, e chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil, do  Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Luís Henrique Ramos Lopes, que na ocasião representou o ministério, disse que já levantou muito cartão vermelho para muito empregador e convocou as crianças a fazerem o mesmo com quem tentar explorá-los. “Quando vocês receberem uma proposta de trabalho levante o cartão vermelho e retirem o trabalho infantil de campo”.  

Todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTE estão divulgando a campanha em suas ações de combate ao trabalho infantil, por meio da distribuição de cartazes e material publicitário com esclarecimentos sobre o tema.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, destacou, no lançamento da campanha, o trabalho desempenhado pelo Brasil no combate ao trabalho infantil, que é considerado referência para outros países. Na ocasião, ela anunciou a criação de mais 1.865 Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e 1.374 Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS onde educadores e psicólogos vão dar suporte às crianças e suas famílias.

Participaram do lançamento da campanha representantes da Organização Internacional do Trabalho – OIT, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, organizações de empregadores e trabalhadores, além de representantes da sociedade civil e parlamentares.

Fiscalização – Dados Estatísticos do MTE revelam que entre 2007 e 2009 a fiscalização para erradicação de trabalho infantil feita pelos Auditores Fiscais do Trabalho realizou um total de 3.300 ações fiscais, com a regularização da situação de 16.894 crianças e adolescentes. Nesses três anos, os AFTs lavraram 706 autos de infração nas ementas de proibição ao trabalho infantil.

Nos quatro primeiros meses de 2010 foram feitas 349 fiscalizações para erradicação do trabalho infantil, com afastamento de 594 crianças e adolescentes. Em maio, até o dia 10, foram realizadas 236 ações fiscais com o afastamento de 217 crianças e adolescentes. Nesse período do ano foram lavrados mais de 170 autos de infração.

Nos últimos três anos, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE vem registrando uma redução gradual no número de crianças e adolescentes afastados do trabalho precoce, graças ao aumento do número de ações fiscais.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil, Luiz Henrique Ramos Lopes "essa retração está de acordo com os números da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), do IBGE, que tem registrado um número menor de crianças trabalhando. “Estamos ampliando a fiscalização e encontrando menos crianças. Em 2010 o número deve ser ainda menor que em anos anteriores. E a tendência é essa, até que consigamos erradicar o trabalho infantil no Brasil, que é a nossa meta”.