Grupo de Fiscalização Rural da SRTE/GO resgata 99 trabalhadores em Joviânia

Ação da SRTE/GO, realizada no período de 24 de maio a 4 de junho, resgatou 99 trabalhadores rurais na cidade de Joviânia/GO, que eram subcontratados para trabalhar na lavoura de milho pertencente à  Du Pont do Brasil S.A – divisão de sementes pioneer.

A operação, coordenada pelo AFT Roberto Mendes, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. Os trabalhadores libertados integravam um dos grupos de trabalho que estava sob o comando do chamado “chefe de turma”. Com liberdade para contratar trabalhadores para a formação de grupos ele aliciou trabalhadores no Piauí e Maranhão e os trouxe para Goiás em dois ônibus fretados no valor de R$ 18 mil, que seria ressarcido pelos trabalhadores, com desconto nos “salários”. Esses trabalhadores foram trazidos de forma clandestina, em total desrespeito à Instrução Normativa 76, que regulamenta a contratação de trabalhadores em outras localidades, sem a emissão da Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores – CDTT.

O grupo de trabalhadores ficou alojado em locais sem as mínimas condições, dormiam no chão e, segundo relataram, passando muito frio e fome. Além disso, segundo Roberto Mendes, o alojamento não apresentava o mínimo de asseio e higiene.

Notificada pelo AFTs, a direção da empresa rescindiu os contratos de trabalho e pagou as verbas rescisórios e indenizatórias ao grupo de 99 trabalhadores, num total de R$ 300 mil. Além disso, a empresa foi obrigada a disponibilizar ônibus para levar os trabalhadores de volta às cidades de Palmeirais/PI e São Francisco do Maranhão/MA.