Arrecadação do FGTS bate recorde histórico em 2008

O crescimento da economia e da formalização de empregos permitiu um resultado recorde na arrecadação do FGTS em 2008. O total arrecadado representou o dobro do ano anterior.

Parte significativa dos resultados surpreendentes da arrecadação do Fundo pode ser creditada ao esforço e dedicação dos AFTs que, apesar do contingente tão reduzido, se desdobram para dar conta, não somente da verificação do recolhimento do FGTS, mas também de denúncias, fiscalizações rurais, combate ao trabalho infantil e escravo, ações de inclusão por meio de combate à discriminação no trabalho, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, etc. Além disso, a Fiscalização do Trabalho, por meio de seu Sindicato Nacional,  está sempre atenta, para denunciar as tentativas de desvios dos recursos do Fundo, em busca da preservação deste patrimônio, que é do trabalhador.

O SINAIT reconhece a força desta categoria e parabeniza os colegas pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo, a despeito de todas as dificuldades! O Sindicato Nacional continuará a incansável busca da realização de novos concursos e valorização da Auditoria Fiscal do Trabalho. Isso é reiterado pela presidente do SINAIT a cada oportunidade que tem de denunciar as condições de trabalho e as tantas outras dificuldades enfrentadas pelos AFTs.

Veja matéria do jornal Correio Braziliense:

07-01-2009 – Correio Braziliense

FGTS fecha 2008 com arrecadação recorde em R$ 6,7 bilhões

Vicente Nunes - Correio Braziliense e  Vânia Cristino - Correio Braziliense Comentários Avalie esta notícia    

Publicação: 07/01/2009 08:13     Atualização: 07/01/2009 08:22 CONTEÚDO RELACIONADO

Classe média fica mais distante dos recursos do FGTS

Não é à toa que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se tornou objeto de desejo dentro do governo. Embalado pelo forte crescimento da economia e pela criação recorde de empregos formais, o fundo fechou 2008 com arrecadação líquida (descontados todos os saques dos trabalhadores) recorde de R$ 6,7 bilhões, mais do que o dobro do registrado em 2007, de R$ 3,2 bilhões. O lucro líquido, de R$ 4 bilhões, também superou em mais de 100% o ganho do ano anterior (R$ 1,9 bilhão), valor sem precedentes na história do FGTS.

“São números excelentes, mas que não autorizam o governo a levar o fundo a se meter em aventuras. Conseguimos tornar o FGTS sustentável, depois de todos os erros do passado. Portanto, não podemos errar de novo”, afirmou o vice-presidente de Fundos de Governo e de Loterias da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco. Há vários pleitos dentro do governo — um deles, ampliando de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,5 bilhões os subsídios para a compra da casa própria pela população de baixa renda — e projetos tramitando no Congresso propondo a liberação de recursos do fundo para uma série de projetos, a maioria deles sem qualquer garantia de retorno para o patrimônio dos trabalhadores.

Na avaliação de Moreira, é necessário olhar o FGTS em todo o seu contexto e não apenas para seus ativos, que totalizam R$ 215 bilhões. “Aqueles que falam em usar os recursos do fundo para isso ou aquilo devem ter em mente que, do outro lado, há um passivo. Cada centavo tem dono, o trabalhador, ao qual temos de prestar contas”, afirmou. “Nenhum outro fundo constitucional tem passivos como o FGTS. Se há saques, por exemplo, no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), não se tem que devolver o dinheiro para ninguém, pois os recursos vêm de contribuições”, emendou.

Peso na economia

Para Moreira, o FGTS precisa — e deve — se manter sólido diante de sua importância para a atividade produtiva. Somente no ano passado, o fundo injetou R$ 61,7 bilhões na economia, o correspondente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. Esse dinheiro, acrescentou o vice-presidente da Caixa, foi suficiente para criar 620,8 mil empregos, sobretudo na baixa renda, já que o grosso dos recursos — R$ 32 bilhões — foi para a construção civil, ou seja, habitação, saneamento básico e infraestrutura, cujas obras demandam trabalhadores menos qualificados.

Segundo Joaquim Lima, superintendente Nacional de FGTS da Caixa, além do bom desempenho da economia, o fundo foi beneficiado pelo aperfeiçoamento de seu sistema de cobrança, que permitiu a recuperação de R$ 1,2 bilhão de créditos em atraso — 20% a mais do que em 2007. Hoje, segundo o técnico, depois de 30 dias de inadimplência, os contribuintes (os empregadores) têm seus nomes incluídos na dívida ativa da União. As empresas ficam proibidas de participar de licitações públicas e os governos estatuais e municipais, impedidos de receber quaisquer repasses de verbas públicas. “A inadimplência do FGTS — incluindo os mutuários da casa própria — está em apenas 3%”, disse.