Cartilhas sobre trabalho escravo serão lançadas durante evento da CONATRAE

Esta semana, durante 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo promovido pela CONATRAE, o Ministério do Trabalho e Emprego lançará dois livretos com informações e dados sobre trabalho análogo ao de escravo no Brasil.

Um dos livretos foi elaborado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e traz uma análise sobre o conceito do trabalho escravo, abordando seus aspectos constitucionais, o compromisso internacional do Brasil de combater o trabalho escravo e a inclusão da "Lista Suja" do MTE no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

O outro documento trata-se de um questionário com perguntas e respostas sobre trabalho escravo que vai desde: “O que é trabalho escravo?” até “Quais são as iniciativas de cooperação técnica internacional que o Brasil participa sobre esse tema?”. A cartilha explica, por exemplo, que as ações da Fiscalização são feitas em sigilo até que a equipe visite o local denunciado para identificar a situação e libertar os trabalhadores, se for o caso. Com base nos relatórios da Fiscalização, o Ministério Público ajuíza ação penal perante a Justiça Federal e/ou ações coletivas diante a Justiça do Trabalho pelos crimes e danos contra os trabalhadores. Um verdadeiro b+a=ba do trabalho escravo.

Confira, abaixo, os textos.

Clique aqui para baixar o livreto de perguntas e respostas sobre trabalho escravo. E aqui  você terá acesso ao livreto com o conceito de Trabalho Escravo.

Ministério do Trabalho lança livretos sobre trabalho análogo ao de escravo       

Agência DIAP 

Sex, 21 de Maio de 2010 07:58 

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançará na próxima semana dois livretos com esclarecimentos e dados sobre trabalho análogo ao de escravo no Brasil. O material será apresentado durante o 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo, que será realizado entre os dias 25 e 27 de maio, em Brasília.

O evento será realizado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Tendo como principal objetivo informar e esclarecer a população sobre a questão do trabalho análogo ao de escravo no Brasil, um dos livretos é composto de perguntas e respostas.

O material foi elaborado pela Área Internacional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, SDH/PR e Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Temas Sociais.

Seu conteúdo traz informações sobre o que é o trabalho escravo; ações do governo brasileiro para sua erradicação, o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, a Conatrae, o Grupo Móvel, reintegração social dos resgatados, prevenção de reincidência, entre outros.

O segundo documento foi elaborado pela SIT, sendo uma contribuição ao debate acerca do tema trabalho análogo ao de escravo durante o 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo.

O documento traz uma explanação sobre o conceito do trabalho escravo, abordando seus aspectos constitucionais, o compromisso internacional do Brasil de combater o trabalho escravo e a inclusão da "Lista Suja" do MTE no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

Os livretos também ficarão disponíveis no site do ministério, para facilitar o acesso às informações.