Organização Sindical - Grupo de Trabalho discute visitas aos Estados

Nos dias 12 e 13 de maio foi realizada na sede do SINAIT, em Brasília, mais uma reunião do grupo de trabalho que discute a Organização Sindical dos Auditores Fiscais do Trabalho.  O fórum foi criado para dar andamento às propostas e sugestões apresentadas nas três etapas do Seminário Regional de Organização Sindical dos Auditores Fiscais do Trabalho, realizadas em 2009, pelo Sinait após aprovação nas plenárias de Política de Classe do 26º Encontro dos Auditores Fiscais do Trabalho – ENAFIT, ocorrido em Florianópolis (SC), em 2008

Na última reunião haviam sido acertadas visitas aos Estados e, para isso, foi elaborado calendário com datas definidas para cada capital. Em continuidade a esse programa, os integrantes do grupo e representantes da diretoria do SINAIT trataram na reunião dos dias 12 e 13, dos detalhes a respeito das visitas, que serão realizadas a partir da última semana dos mês de julho/2010. A reunião contou com as presenças dos advogados que assessoram o grupo, Claudio Santos e Paulo Lengruber. especialistas em Direito Sindical, que foram contratados para elaborar um estudo comparativo entre as diversas formas de organização sindical, que subsidiará as discussões nos Estados.

O grupo pretende aprofundar o debate sobre o tema, nos Estados, com a análise de modelos de estatutos de organizações sindicais. Está sendo concluída a elaboração de documento com a íntegra das discussões realizadas durante os Seminários Regionais de Organização Sindical realizados em 2009. Além dessas questões, o GT formulou uma série de questionamentos aos advogados, que abordam as diversas implicações oriundas das possíveis mudanças, como por exemplo, as ações judiciais patrocinadas pelas entidades regionais, a incorporação ou manutenção dos patrimônios locais, autonomia financeira e administrativa do Conselho de Delegados Sindicais, funcionamento do Conselho Fiscal, entre outras.

A proposta do GT é de fazer uma ampla consulta às bases para discutir em profundidade a organização sindical da categoria.