FONACATE discute atividades e decide adiar a 2ª Conferência Nacional

A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, participou na tarde de ontem (11) da Assembleia Geral do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, em que foi homologada  a eleição de Jorge Cezar Costa, presidente da ANFIP, como novo presidente do Fórum, em substituição a José Carlos Cosenzo da CONAMP.

“O presidente Cosenzo sempre destacou a importância da unidade e da equidade das ações do Fórum. E meu objetivo é continuar este trabalho contando com a participação de todas as nossas entidades filiadas. O Fonacate é uma entidade jovem e bastante dinâmica, e vamos ter sucesso se todos entenderem a importância dessa colaboração coletiva”, ressaltou Jorge Cezar.

Durante a reunião, também foi discutida a definição da data para a realização da II Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que terá como temas: Lei Orgânica da Administração Pública e a Defesa do Concurso Público. Em virtude do ano eleitoral, o evento deverá ser realizado em abril de 2011. No mês de novembro deste ano, as entidades deverão organizar um seminário preparatório para a Conferência.

Também foram debatidas as atividades do Fórum em relação ao trabalho parlamentar em defesa da PEC 555/06, que elimina a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público, e pela rejeição do PLP 549/2009, que prevê o limite com despesa de pessoal e obras. A PEC 555/06 está sendo discutida em audiências públicas promovidas pela Comissão Especial, com a participação de diversas entidades representativas de servidores públicos, e o PLP 549/09, que pelo trabalho desenvolvido pelas entidades, foi rejeitado, em sessão da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), na manhã desta quarta-feira (12).

Na próxima reunião do Fonacate, dia 8 de junho, será apresentada uma sugestão de carta a ser entregue aos candidatos à Presidência da República com as principais reivindicações das Carreiras Exclusivas de Estado.

Com informações da Ascom/Fonacate