PEC 555/06: Entidades reúnem-se com relator e pedem celeridade

Nesta terça-feira (11), o SINAIT, juntamente com outras entidades representativas de servidores públicos participou de audiência com o relator da PEC 555/06, deputado Luiz Alberto (PT/BA). A PEC 555/06 extingue a cobrança da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos.

Na reunião, as entidades conversaram sobre as possibilidades de votação da matéria ainda este ano e pediram o apoio do parlamentar no sentido de concluir o mais rápido possível o seu relatório.

A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, perguntou ao relator sobre as chances da votação do relatório acontecer ainda no primeiro semestre de 2010.  De acordo com  Luiz Alberto, é necessário que sejam realizadas as audiências públicas já agendadas na comissão. Caso sejam aprovados outros requerimentos para realização de novas audiências, eles deverão ser cumpridos. Só então o relatório será colocado em votação na Comissão Especial.

O parlamentar afirmou que está trabalhando intensamente na elaboração do relatório que, segundo ele, não é uma tarefa muito simples. “Estamos preparando um relatório para ser aprovado pela Comissão”, disse o relator.

Na tarde desta quarta-feira 12, será realizada mais uma audiência pública com a participação de várias entidades. No dia 19 será a vez do SINAIT participar da mesa de debates em audiência pública.

Participaram da reunião, além da presidente do SINAIT, os vice-presidentes da entidade, Carlos Alberto Teixeira Nunes, Carlos Roberto Dias e Rosa Maria Campos Jorge. Além de representantes de entidades como o Sindifisco Nacional, Anfip, Mosap, Febrafite, Unafisco Associação, entre outros.