Artigo - "A Contribuição Sindical Patronal e as Micro e Pequenas Empresas"
Edição: SINAIT
O SINAIT divulga no Link de Artigos na Central de Mídia do site, o artigo “A Contribuição Sindical Patronal e as Micro e Pequenas Empresas”, do AFT/RN Luiz Antonio Medeiros de Araújo, que aborda a discussão sobre a obrigação de recolhimento da contribuição sindical pelas micro e pequenas empresas e as empresas de pequeno porte.
Apesar de reconhecer a existência de pontos de vista divergentes na doutrina e na jurisprudência, o autor apresenta argumentos para sustentar a tese de que tais empresas são hoje isentas da contribuição sindical patronal.
O Sindicato Nacional lembra que as opiniões emitidas nos Artigos divulgados pela entidade são de responsabilidade de seus autores.
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