CONATRAE realiza reunião itinerante no Rio de Janeiro

5-5-2010 - SINAIT 

Em reunião da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, realizada nesta segunda-feira (3), no Rio de Janeiro, o ministro  da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou a necessidade de criação de um plano estadual de combate ao trabalho escravo diante do aumento de autuações da Fiscalização do Trabalho em fazendas do Estado, que mantinham trabalhadores em regime de escravidão.

Em 2009, a Fiscalização do Trabalho autuou cinco fazendas por manterem 521 pessoas como escravos, um número 11 vezes maior que em 2008, quando haviam sido resgatados 46 trabalhadores em uma propriedade.

Durante a reunião, foram ouvidos os depoimentos de trabalhadores das regiões em que foram registradas as ocorrências de trabalho escravo que reivindicaram ações dos órgãos públicos. Em resposta, os representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho, as solicitações estão sendo atendidas. Na ocasião, a chefe de Fiscalização do Trabalho da SRTE/RJ, informou que nove AFTs serão removidos para as Gerências de Campos e Itaperuna, municípios onde denúncias levaram à comprovação da ocorrência de trabalho escravo.

O vice-presidente do SINAIT, Carlos Alberto Teixeira Nunes, que participou da reunião,  destacou a importância de serem colocadas em prática algumas das ações previstas no 2º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Dentre essas medidas, ressaltou a implementação de política de reinserção social para evitar o retorno à escravidão de trabalhadores resgatados, a implantação de agências locais do Sistema Nacional de Emprego (Sine) nos municípios onde há aliciamento de mão-de-obra e, por fim, o apoio à iniciativas de geração de emprego e renda voltadas para regiões com altos índices de aliciamento de trabalhadores e, especialmente, a realização de concurso público para AFTs.

O ministro propôs a grandes empresas de distribuição de combustíveis, como a Petrobras e a Shell, a assinatura de um pacto de combate ao trabalho escravo naquele Estado.