Falta de quórum prejudica trabalhos da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Insatisfeito com a constante falta de quórum na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o senador José Nery(PSol/PA) sugeriu mudanças no Regimento Interno daquela Casa Legislativa, possibilitando aos parlamentares participarem das sessões da Comissão, que, segundo ele, tem um papel fundamental para a garantia de direitos há muitos cidadãos que aguardam a conclusão dos trabalhos da Comissão. O parlamentar disse que há uma falta  de compromisso de muitos parlamentares aliada à necessidade de estarem presentes em diversas comissões ao mesmo tempo.

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José Nery lamenta falta de quórum para votar projetos na CDH

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador José Nery (PSOL-PA), criticou nesta quarta-feira (28) a recorrente falta de quórum nas reuniões da comissão, o que impede a votação de projetos. Ao reconhecer que os senadores precisam participar de várias comissões que funcionam no mesmo horário, Nery sugeriu mudanças no Regimento Interno do Senado para permitir a realização de reuniões das comissões após as 18h ou mesmo reuniões quinzenais, viabilizando a alternância de funcionamento de algumas comissões a cada semana.

- Quando temos 28 projetos de lei para analisar e o plenário [da CDH] está vazio, bem demonstra o descaso, o descompromisso com os direitos humanos. Sei que isso é muito forte, mas muito mais forte é a realidade daqueles e daquelas que esperam por decisões do Congresso Nacional pela garantia dos direitos humanos - destacou o senador.

O parlamentar observou que poderá parecer à sociedade que a própria comissão responsável pela discussão dos direitos humanos dos brasileiros trate o tema com descaso. Ele ainda disse que o colegiado é visto como "engavetador de projetos", imagem essa gerada pela omissão dos seus membros.

José Nery também disse que o presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), deverá cobrar, em discurso no Plenário, maior presença dos membros do colegiado às reuniões.

- Se os projetos estão parados na comissão, a culpa não é da presidência, mas da falta de interesse dos senadores. É só fazer avaliação das presenças - disse o vice-presidente da CDH, ao registrar que não se trata de uma atitude generalizada, uma vez que há senadores, como Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Magno Malta (PR-ES), que estão sempre presentes.

Apesar de considerar importantes os temas tratados em outras comissões, o senador Magno Malta disse que a garantia dos direitos humanos é prioritária. Ele informou, como exemplo, que na reunião desta quarta-feira iria relatar o projeto de lei de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que institui a criação de um banco de dados sobre pedófilos. Nos Estados Unidos, informou, a adoção de tal medida contribuiu para o combate à pedofilia. Por falta de quórum, lamentou, a decisão sobre a proposta na CDH ficará para a próxima semana.

Iara Farias Borges

Fonte: Agência Senado (28/4/2010)