Acidentes de trabalho - SINAIT denuncia a falta de prevenção neste 28 de abril

Nesta quarta-feira 28 de abril, quando se comemora o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, o SINAIT denuncia a irresponsabilidade do setor patronal na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Por dia, no Brasil, em média 41 trabalhadores não retornam ao trabalho devido à invalidez ou morte. Esses são os reflexos da falta de investimento em prevenção de doenças e acidentes de trabalho, espelhados nas estatísticas oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e da Previdência Social. Os dados revelam que dos 747,6 mil acidentes registrados em 2008, mais de 2.757 trabalhadores morreram e 12.071 ficaram inválidos, além dos 646 mil que ficaram impossibilitados de trabalhar por invalidez temporária, por aproximadamente um ano.

Do total de acidentes registrados cerca de 30% estão relacionados a ferimentos e lesões nos punhos e nas mãos. De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência entre 30 setores econômicos pesquisados em 2008, nove apresentaram maior registro de acidentes. O comércio e reparação de veículos com 13,3%, Alimentação e bebidas com 9,3%, Saúde e serviços com 7%, Transporte e armazenagem 6,73%, Construção 6,58%, Prestação de serviços 6,56%, Produtos têxteis 4,07%, Fabricação de veículos 4,01% e Agropecuária com 3,66%.

Para o SINAIT a situação evidencia a necessidade de se investir em políticas de prevenção e em equipamentos modernos, que retire os obsoletos de atividade, o que requer um esforço de investimento e capacitação por parte do governo e dos empresários, e mais o aumento da fiscalização, que demanda maior número de AFTs.  

“A Fiscalização do Trabalho na área de segurança e saúde é um elemento de extrema importância para a prevenção de acidentes e doenças nos ambientes de trabalho”, diz a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy. O SINAIT e os Auditores Fiscais do Trabalho especializados na área vêm denunciando, há muito tempo, a falta de investimentos e de campanhas abrangentes para conscientizar trabalhadores e empregadores sobre a necessidade de prevenir as situações que adoecem, invalidam e matam. Este assunto é recorrente em todos os encontros e debates de AFTs, pois o entendimento geral é de que a área está sendo sucateada e há cada vez menos profissionais especializados dentro da Auditoria Fiscal.

Nos últimos nove anos houve um aumento na fiscalização de acidentes de trabalho feitas por AFTs, de 200 em 2001 para 1.820 em 2009. "Mas, segundo Rosângela Rassy, para dar vazão à demanda, é imperioso aumentar o número de AFTs para atuar nessa área e que ao quadro sejam oferecidas melhores condições de trabalho inclusive quanto à especialização e quanto à análise de acidentes de trabalho, pois essa análise é um fator primordial para que se possam obter alternativas de soluções para as causas dos acidentes, sendo utilizada como importante ferramenta de prevenção".

O Sindicato Nacional já solicitou ao MTE mais treinamentos para os AFTS no que se refere à Análise de Acidentes de Trabalho, pois dessa forma a Previdência Social teria mais elementos para caracterizar os acidentes.

Neste sentido o Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho (DSST) realizou, em 2009, capacitação de AFTs de todas as superintendências no tema de análise de acidentes. O objetivo dessa atividade foi o de organizar o conhecimento necessário para a ampliação da capacidade de análise e prevenção de acidentes. Foram ministrados cursos de 28 horas para 20 turmas, alcançando um total de 485 auditores capacitados, tendo sido alcançados aqueles diretamente envolvidos com a atividade. 

Vale lembrar que os relatórios das análises de acidentes, provenientes das fiscalizações, são encaminhados às instituições parceiras (Advocacia Geral da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Sindicatos e outras), para a adoção das medidas cabíveis na esfera de competência de cada instituição.

Mais informações sobre manifestações alusivas a data na matéria abaixo.

Centrais sindicais fazem ato unificado em BSB contra acidentes de trabalho       

Agência DIAP 

Seg, 26 de Abril de 2010 01:32 

As seis centrais sindicais brasileiras - CUT Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB - realizam em Brasília, nesta quarta-feira (28) - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, um ato público com o objetivo de denunciar a irresponsabilidade do setor patronal na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

Além do ato, as centrais entregarão ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), um conjunto de propostas para alterações na Lei 8.213/91.

Os sindicalistas também vão cobrar das autoridades públicas, na esfera municipal, estadual e federal, ações efetivas de proteção a saúde do trabalhador e apoio às lutas dos trabalhistas pelo fortalecimento das organizações que zelam pela melhoria da saúde e condições de trabalho - como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), Sistema Único de Representação (SUR) e Comissão de Fábrica entre outras.

O ato será no plenário 2, na ala das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, às 17 horas, com o tema "A legislação a serviço da saúde do trabalhador".

As entidades vão cobrar medidas contra o descaso com as medidas preventivas pois, só em 2008, foram registrados 747 mil acidentes de trabalho no Brasil, com 2.757 mortes e 12.071 casos de incapacidade permanentemente.

História

A celebração da memória das vítimas de acidentes de trabalho no dia 28 de abril surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se pelo mundo por meio de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.

Em maio de 2005, foi adotada no Brasil como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei 11.121.

O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.

A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.

Fonte: CUT, na Agência Sindical