LOF - Primeira reunião do GT no MTE

O SINAIT participou hoje da primeira reunião do Grupo de Trabalho, instituído no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que é responsável pela elaboração de proposição de Projeto de Lei Orgânica da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho a ser enviada pelo MTE ao Ministério do Planejamento. O GT tem o prazo de 45 dias da data da publicação da Portaria - 6 de abril de 2010 - para concluir o trabalho. 

O Grupo é composto pela Presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, pela vice-presidente de Relações Internacionais, Rosa Jorge, representando a entidade; Danilo Piva e Claudio José dos Santos, que representam a Coordenação-Geral de Recursos Humanos (CGRH); e Marcelo Gonçalves Campos e Fernanda Maria Di Cavalcanti, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Nesta primeira reunião foram discutidos alguns pontos que nortearão o desenvolvimento do trabalho, dentre eles, a análise comparativa da proposta de LOF do SINAIT – encaminhada ao MTE em 2008, a proposta apresentada pela SIT e as de outras carreiras.

O SINAIT acredita que o GT poderá contribuir, de forma positiva, para dar agilidade ao encaminhamento da proposta ao Ministério do Planejamento. “Levaremos ao conhecimento da categoria e submeteremos à sua aprovação, caso o texto já encaminhado ao MTE sofra modificações. No entanto, existem pontos considerados como fundamentais para a categoria e que buscaremos mantê-los”, informa a presidente.