IBGE registra redução do trabalho infantil

Uma boa notícia, que tem muito a ver com a Fiscalização do Trabalho. O número ainda é alto, mas vem diminuindo gradativamente, graças a uma série de ações que envolvem a fiscalização, a educação e programas que fazem parte de uma rede de proteção social a crianças e adolescentes.

O trabalho é de persistência, de conscientização, de quebra de ciclos viciosos de carência econômica e falta de acesso a educação de qualidade. Famílias reproduzem situações que vêm de décadas, em que os ancestrais começaram precocemente no trabalho e, via de regra, na fase adulta, não conseguiram obter dignidade, transitando numa via marginal do mercado de trabalho, além de sofrer com problemas de saúde crônicos, muitas vezes incapacitantes.

A erradicação do trabalho infantil é uma meta perseguida não só pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mas por vários outros órgãos, entidades e sujeitos sociais que se esforçam por ter ações coordenadas com um só objetivo. É importante que nas esferas municipal e estadual os programas estejam bem estruturados e prontos para identificar o foco do problema e agir sobre ele.

A Fiscalização do Trabalho vem fazendo sua parte, sempre com a perspectiva de ampliar sua atuação, ciente dos desafios como o trabalho familiar e o trabalho doméstico, em que a abordagem é limitada e envolve delicadas relações.

Veja nota do MTE sobre o assunto:

13-4-2010 – Ministério do Trabalho e Emprego

Incidência de trabalho infantil é reduzida em mais de 20% em dois anos 

Faixa etária com maior redução no número de crianças e adolescentes trabalhando foi de 5 a 9 anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, entre 2006 e 2008

Brasília, 13/04/2010 - A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou queda de 20,97% de 2006 a 2008. Em 2008, o número de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 15 anos, que trabalhavam era de 2.144.770, o que representa 5,83% do total de crianças da faixa etária. Entre 2007 e 2008 a retração do trabalho infantil foi de 13,81%. O número de crianças que trabalhavam em 2007 correspondia a 6,61% do total, com 2.488.663. Em 2006 esse número era de 2.713.872.

A faixa etária que registrou maior redução foi entre 5 e 9 anos, com diminuição de 40% no número de crianças que exerciam alguma atividade nesse período. Em seguida está o segmento etário de 10 a 14 anos, com retração no total de ocupados de 23,5% e entre os adolescentes de 15 anos, com 9,2%.

Em relação ao domicílio, houve maior redução no campo, com retração de 26,8%. Nas cidades a queda registrada foi de 14,4%. No entanto, do total de ocupados de 5 a 15 anos de idade, 52,5% estavam em áreas urbanas. Nas áreas rurais a maioria das crianças que trabalham, 73,2% delas, tem entre 5 e 9 anos.

Por gênero, o número de meninos que trabalhavam em 2008 correspondia a 67,5% do total de crianças e adolescentes que laboravam nesse ano. Quanto a retração no período de 2006 a 2008, o número de meninas teve uma queda maior, com redução de 25,4%. A redução entre os meninos foi de 18,6%.

Regiões - O Nordeste foi a região com a maior redução absoluta entre 2006 e 2008. A PNAD registrou 977.005 crianças trabalhando em 2008, contra 1.226.466 em 2006. A região Sul registrou a maior redução percentual, com queda 29,5% no trabalho infantil, registrando 471.262 crianças e adolescentes trabalhando em 2008. A segunda maior retração foi na Região Norte, com queda de 24,5%; seguido do  Nordeste, com 20,3%, do Sudeste, com 17,8% e Centro-Oeste, com 5,7%.

Fiscalização - A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é a responsável pela fiscalização para a erradicação do trabalho infantil, dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A ação fiscal tem como objetivo principal prevenir e reprimir a prática do trabalho por crianças e adolescentes em todo o território nacional. 

Entre 2007 e 2009 foram realizadas 3.330 ações fiscais pela SIT, que afastaram da relação laboral precoce e encaminhou à rede de proteção social 16.894 crianças e adolescentes. O número de fiscalizações aumentou 13% de 2007 para 2008 e o número de adolescentes encontrados sofreu redução de 3,5% no período. Já de 2009 para 2008 o aumento da fiscalização foi de 11%, com redução de 17,5% no número de crianças e adolescentes encontrados.