Diretores e Delegados Sindicais do SINAIT reúnem-se em Brasília

O SINAIT realizou no dia 6 de abril, em Brasília, reunião de sua Diretoria Executiva e Conselho de Delegados Sindicais. Na pauta da reunião a Campanha Salarial de 2010, Organização Sindical e a Nova Metodologia da Fiscalização.

No período da tarde, a equipe da SIT participou da reunião para apresentar a nova metodologia da Fiscalização do Trabalho instituída pela Portaria nº 546/2010, sobre a qual foram feitos diversos questionamentos pelos presentes, os quais foram prontamente esclarecidos pela equipe formada pela secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, diretor de Fiscalização do Trabalho, Leonardo Oliveira, o coordenador-geral de Fiscalização e Projetos, Rinaldo Marinho e o AFT da Coordenação Geral de Fiscalização e projeto do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, Rodrigo Vaz.

Vale lembrar que o SINAIT formou um grupo de estudo para analisar o teor da Portaria, os comentários e sugestões dos AFTs, cujas conclusões serão encaminhadas ao MTE. Aproveitamos a oportunidade para solicitar aos colegas que enviem sugestões ao SINAIT, até o próximo dia 13, pelo endereço eletrônico:  [email protected].

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, também compareceu à reunião para falar sobre a Campanha Salarial da categoria. Pedro Delarue informou que o Sindifisco estaria realizando Plenária Nacional para aprovar a pauta de reivindicações da Campanha e disse que é favorável a repetir o trabalho de mobilização conjunto realizado na última campanha salarial, cujos resultados foram positivos.

Ainda, na tarde da terça-feira participou da reunião o analista político, Antônio Augusto de Queiroz, para falar sobre a Medida Provisória 479/09, que corrige distorções na progressão funcional dos AFTs. Na ocasião, foram discutidas e estabelecidas estratégias para tentar modificar o texto da MP, no que se refere à aplicação de seus efeitos, que no texto atual retroagem somente a janeiro de 2009.

Além desse assunto, foram discutidas também ações pela rejeição do PLP 549/09, que dispõe sobre o limite de gastos com pessoal. Em busca da rejeição do PLP, o SINAIT e as entidades representativas de servidores públicos promovem um trabalho conjunto, desde a apresentação da matéria ao Congresso Nacional.  Está sendo organizada para o próximo dia 15 de abril, uma grande mobilização denominada “Marcha a Brasília”, que sairá de frente da Catedral de Brasília em direção ao Congresso Nacional.

Dentre as deliberações da reunião, foi aprovado um cronograma de reuniões, que deverão ser realizadas pelo SINAIT em todos os Estados, com início previsto para o mês de julho e término em outubro deste ano. Nessas reuniões serão discutidos temas relevantes para a categoria como a organização sindical e será uma oportunidade para a diretoria do SINAIT ouvir as demandas dos AFTs e colher sugestões para novas atividades a serem desenvolvidas em prol da categoria.