Trabalho decente será discutido em maio

O Ministério do Trabalho e Emprego marcou para os dias 4 e 5 de maio a I Conferência Nacional de Trabalho Decente, em Brasília. No evento será apresentado o Plano Nacional do Trabalho Decente e a Agenda para implementá-lo. Um Grupo de trabalho interministerial trabalha na finalização do Plano e da Agenda.

O trabalho decente foi introduzido na agenda mundial pela Organização Internacional do Trabalho – OIT. No Brasil várias iniciativas estão sendo tomadas nos âmbitos federal e estadual para conscientizar trabalhadores e empregadores sobre a necessidade de promoção das condições para que a dignidade no trabalho seja garantida.

Os Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs são agentes de promoção do trabalho decente, pois agem para garantir o cumprimento das leis que asseguram as condições mínimas de dignidade e proteção à vida e integridade dos trabalhadores, combatem o trabalho escravo e infantil, entre outras tarefas. “O trabalho decente está na ordem do dia e o SINAIT está junto da OIT e do MTE como parceiro para implementar ações e políticas públicas que alcancem este objetivo”, disse a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy. O Sindicato Nacional deverá participar da Conferência.

Veja nota do MTE:

6-4-2010 – MTE

MTE realiza primeira Conferência sobre Trabalho Decente em maio 

Evento ocorrerá em Brasília, nos dias 04 e 05. Plano Nacional de Trabalho Decente será apresentado para os participantes

Brasília, 06/04/2010 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizará, nos dias 04 e 05 de maio, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, a I Conferência Nacional de Trabalho Decente. Durante o evento será apresentado o Plano Nacional de Trabalho Decente. Além disso, ocorrem exposição de painéis e debate sobre as agendas setoriais e subnacionais.

O Plano Nacional de Trabalho Decente, que estabelece metas percentuais para o período de 2011 a 2015, será apresentado no primeiro dia de evento. No segundo dia serão debatidos temas como Geração de mais e melhores empregos: avanços e desafios; Trabalho Infantil e Trabalho Escravo: desafios da erradicação e Fortalecimento do Diálogo Social e da Proteção.

O evento contará com a presença dos Ministros de Estado que compõe o Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente, membros do Grupo de Trabalho, Secretários do MTE, Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego, entre outros.

O Programa Brasileiro de Trabalho Decente tem por finalidade contribuir com os objetivos de redução da pobreza e promoção do desenvolvimento equitativo, inclusive sustentável, em conformidade com pilares do trabalho decente da OIT e prioridades da Agenda Nacional de Trabalho Decente.

Grupo de Trabalho - O Grupo de Trabalho (GT) da Agenda Nacional de Trabalho Decente se reuniu nesta terça-feira (06) para debater e fazer alterações finais no Plano Nacional de Trabalho Decente. Na próxima semana ocorrerá outra reunião para aprovar o regimento do GT e fazer o lançamento do Comitê Executivo Interministerial.  O grupo irá realizar o assessoramento do Comitê para implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente. O GT é tripartite, sendo composto por representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhador es.