A Caixa Econômica Federal – CEF informou que a arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS aumentou em 2010, refletindo, ao mesmo tempo, o crescimento do número de empregos formais no país e a diminuição dos saques pelos trabalhadores. Segundo as informações da CEF, o número de trabalhadores formais superou o de informais, cuja soma forma a População Economicamente Ativa – PEA, cerca de 99 milhões de trabalhadores, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de 2008.

O aumento do número de trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada tem influência direta da Fiscalização do Trabalho, que ajuda a formar a estatística positiva, uma vez que os AFTs vão às empresas e, constatada a informalidade, formalizam ou orientam para a formalização do vínculo trabalhista, que gera a inscrição do trabalhador no FGTS. Mais trabalhadores na economia formal alimentam um ciclo virtuoso de arrecadação, consumo e produção, inclusão no sistema previdenciário, acesso a benefícios, proteção social. Além disso, o trabalho é um fator intrinsecamente social, dando ao ser humano a dignidade e a sensação de pertinência a grupos ou segmentos sociais.

Veja matéria da Folha de São Paulo sobre o assunto:

8-4-2010 – Folha de São Paulo

Arrecadação do FGTS atinge recorde e chega a R$ 3,75 bilhões

Segundo a CEF, pela 1ª vez o total de trabalhadores formais contribuindo para o fundo superou 50% da População Economicamente Ativa. Arrecadação do FGTS surpreende e chega a R$ 3,75 bi em 3 meses . Montante corresponde a 54% do que foi registrado em todo o ano passado; avanço reflete o aquecimento do mercado de trabalho

JULIANNA SOFIA - da sucursal de Brasília

A arrecadação do FGTS surpreendeu no primeiro trimestre e alcançou a marca recorde de R$ 3,752 bilhões. O resultado equivale a mais da metade (54%) do valor apurado pelo fundo em todo o ano passado, o que fez com que a Caixa Econômica Federal revisse suas projeções para 2010. A expectativa é que o saldo encerre o ano com a cifra inédita de R$ 10 bilhões.
O caixa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) registra as contribuições das empresas e os saques feitos pelos trabalhadores. Neste ano, enquanto a arrecadação bruta cresceu 8,81% em relação ao primeiro trimestre de 2009, o número de saques caiu 8,11%.
Com mais dinheiro em caixa, o fundo dispõe de mais recursos para financiar habitação, projetos de saneamento e transporte urbano, além de obras de infraestrutura.
"O mais relevante é que , pela primeira vez na história, neste ano o total de trabalhadores com carteira assinada contribuindo para o FGTS superou 50% da População Economicamente Ativa", disse o vice-presidente de fundos e loterias da Caixa, Wellington Moreira Franco. Segundo dados do IBGE, a PEA tinha 99,5 milhões de pessoas no final de 2008.
Segundo ele, o bom resultado do fundo reflete o aquecimento do mercado de trabalho. A geração de postos com carteira assinada vem crescendo, apesar do aumento de gastos com o seguro-desemprego -fenômeno provocado pela alta rotatividade da mão de obra e pelo reajuste real do salário mínimo.
"Mas o vigor do FGTS veio também do aumento da quantidade de empresas contribuindo para o fundo", disse. No trimestre, esse número chegou a 2.629 milhões de estabelecimentos - alta de 3,6%.
No ano passado, a crise econômica afetou o resultado do fundo, que chegou a ficar no vermelho em março  - saldo negativo de R$ 440 milhões.
Ao longo de 2009, os indicadores mostraram reação e permitiram ao fundo fechar o ano com saldo positivo de R$ 6,9 bilhões. Para este ano, as projeções iniciais apontavam resultado perto de R$ 7,5 bilhões.

Desafio
"As contas estão crescendo e o número de empresas recolhendo, também. Isso coloca um grande desafio para o próximo governo. Esses números precisam expressar também uma maior remuneração da conta do trabalhador. Trata-se de um problema complexo, pois implica encarecer os financiamentos", avaliou o vice-presidente da Caixa.
Como os recursos do FGTS financiam principalmente o setor habitacional, a alta do rendimento das contas precisa ser compensado pela elevação das taxas de juros dos empréstimos para que o sistema permaneça equilibrado. Para Moreira Franco, esse a ssunto deverá ser tratado pelo novo presidente, pois dependerá das condições macroeconômicas. Hoje quase a totalidade das contas é remunerada com juros de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), que está perto de zero.