Sessão de instalação da PEC 555/06 é adiada para o dia 7
Edição: SINAIT
O SINAIT obteve a informação de que o relator que poderá ser indicado para elaborar e emitir parecer à PEC 555/06 é o deputado Luiz Alberto (PT/BA) e o presidente da Comissão Especial será o deputado Marçal Filho (PMDB/RS).
Inicialmente prevista para ser instalada nessa terça-feira (30), a Comissão Especial que emitirá parecer sobre a PEC 555/06, realizará sua primeira sessão na próxima quarta-feira (7). A sessão de ontem (30) foi encerrada por falta de quorum, que é comum em semanas de feriado prolongado, principalmente em ano de eleições.
A Proposta de Emenda Constitucional 555/06 extingue a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas. O SINAIT juntamente com outras entidades representativas de servidores públicos continuará acompanhando o processo de instalação da comissão e análise da matéria.
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