Senado realiza Sessão Especial pela Semana de Combate ao Trabalho Escravo
Edição: SINAIT
10-2-2010 – SINAIT
A pedido do senador José Nery (PSOL/PA) será realizada na tarde de hoje, à 14 horas, no Plenário do Senado Federal, uma Sessão Especial que discutirá e registrará as atividades realizadas na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro a 3 de fevereiro). O SINAIT foi convidado a participar e a presidente Rosângela Rassy terá espaço para pronunciamento e lembrará que o Dia e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foram criados pelo senador em homenagem aos AFTs Eratóstenes, João Batista e Nelson, e ao motorista Ailton, que foram assassinados em Unaí, em 28 de janeiro de 2004.
Veja chamada do site do senador José Nery.
9-2-2010 – Site do senador José Nery
Trabalho Escravo será lembrado em sessão plenária no Senado
Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery
Além da presença de outros parlamentares, representantes de entidades que integram a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) também são esperados.
Segundo Nery, a semana não é comemorativa. “O que pretendemos é chamar a atenção de toda a sociedade brasileira para esse gravíssimo problema, essa vergonha nacional ainda persistente em nosso país, que vitima milhares de pessoas, submetidas a condições totalmente desumanas de trabalho”, explica.
O projeto de lei que institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e a Semana é de autoria de Nery. O Dia Nacional é alusivo a data em que quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram mortos ao fiscalizar uma fazenda acusada de trabalho escravo em Unaí, Minas Gerais. O caso ainda não foi solucionado pela Justiça. “Além da homenagem e da mobilização, o objetivo também é a busca de soluções para eliminar a prática do trabalho escravo no Brasil”, aponta o senador.
Manifestações e eventos contra esse crime foram realizados em nove capitais brasileiras. Em Belém, capital do Pará, Estado que, historicamente, lidera o ranking de trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravos, foi promovido um ato político e cultural sobre o tema no dia 31 de janeiro.
Já em Porto Alegre, o trabalho escravo foi discutido durante o Fórum Social Mundial, no dia 27 de fevereiro, que contou com a presença de José Nery e do ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucci.
Uma das medidas legais que podem erradicar o trabalho escravo no Brasil é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01) que prevê o confisco de terras onde seja comprovada a prática. A matéria, que precisa ser votada em segundo turno pela Câmara dos Deputados, está engavetada há cerca de quatro anos.
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