Por trás das marcas

A Oxfam International é uma confederação de 13 organizações e mais de três mil parceiros, que atua em mais de 100 países na busca de soluções para o problema da pobreza e da injustiça, por meio de campanhas, programas de desenvolvimento e ações emergenciais.

No Brasil, a Oxfam, por meio de pesquisadores da empresa Papel Social Comunicação, identificou elos da cadeia produtiva do açúcar. A pesquisa do segmento observou coligações de empresas com grilagem de terras, devastação ambiental, poluição e expulsão de comunidades tradicionais.

A identificação de cadeias produtivas de diversos produtos, como a carne, cumpre o papel de informar a sociedade, o consumidor, e também as autoridades, sobre a origem do que se consome no dia a dia. Muitos produtos estão ligados a trabalho escravo e infantil e à exploração de indígenas.

Auditores-Fiscais do Trabalho, muitas vezes, detectam a raiz do problema, mas têm atuação limitada e precisam contar com a ação de outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho para acionar judicialmente os responsáveis pela exploração. Por essa razão as equipes dos Grupos Especiais de Fiscalização Móveis, coordenadas por Auditores-Fiscais, contam com procuradores do Trabalho e policiais federais ou rodoviários federais em suas ações, para atuar em diversas frentes, cercando os infratores.

Conheça um pouco dessa história na matéria abaixo.

Cadeia Produtiva dos Alimentos

Grandes corporações globais do setor de alimentos financiam, no Brasil, grilagem de terras, devastação ambiental, poluição e expulsão de comunidades tradicionais.

Essas mesmas corporações também são responsáveis pela invasão de terras indígenas com o objetivo de plantar cana-de-açúcar, como acontece no Mato Grosso do Sul.

Na lista, estão as maiores indústrias do setor de alimentos: Coca-Cola, PepsiCo, Unilever, Nestlé, Kellogg’s, General Mills, dentre outras. Essas empresas se relacionam comercialmente com usinas, beneficiadoras de cana-de-açúcar, que estão diretamente implicadas nos problemas listados acima.

Uma outra gigante do setor, a Bunge, é dona de uma usina, no Mato Grosso do Sul, que beneficia cana-de-açúcar plantada em terras indígenas.

Essas informações foram apresentadas no âmbito da campanha Por Trás das Marcas, uma iniciativa mundial da Oxfam, que visa sensibilizar as grandes marcas de alimentos para que adotem práticas comerciais menos predatórias e mais responsáveis.

Nesse momento, a campanha foca duas marcas: Coca-Cola e PepsiCo.

A campanha* foi realizada a partir de informações apuradas pelos pesquisadores da Papel Social Comunicação. Foram identificados, a pedido da Oxfam, os elos da cadeia produtiva do açúcar.

A campanha internacional antecede a publicação de um relatório completo sobre a produção de açúcar e suas implicações socioambientais. Esse material também é produzido pela Papel Social e será lançado em breve.

Cadeias produtivas

Por mais de um ano, sob coordenação da Oxfam, a Papel Social levantou provas que desvendam a cadeia produtiva do açúcar. As primeiras informações, que serviram como referência para a campanha, mostram como a cadeia produtiva da Coca-Cola e da PepsiCo está contaminada por uma série de problemas ligados a violações dos direitos humanos, poluição, expulsão de comunidades tradicionais e invasão de terras indígenas.

A campanha foca dois casos centrais:

Violações dos direitos humanos, poluição e impactos socioambientais causados pela usina Trapiche às comunidades tradicionais do sul de Pernambuco. A Trapiche fornece açúcar para a Coca-Colae aPepsiCo.

A usina Trapiche e a expulsão de comunidades tradicionais

Em Barra de Sirinhaém, sul de Pernambuco, a usina Trapiche expulsou 53 famílias que viviam em 17 pequenas ilhas do estuário marinho. É uma área da União, usada pela usina para escoar vinhoto, um líquido tóxico resultante do beneficiamento da cana-de-açúcar. A pescadora Maria de Nazaré está à frente da resistência dos pescadores. Sua casa, dentro do mangue, foi queimada duas vezes pela usina, que a obrigou a viver em uma habitação de alvenaria na cidade, cedida pela Trapiche, mas que a pescadora diz não se adaptar, pois morou a vida toda nas ilhas do estuário.

Em 2006, a comunidade pescadora, com apoio da Pastoral da Terra, solicitou a criação de uma reserva extrativista, o que permitiria a volta dos pescadores e complicaria a situação da usina, que joga o vinhoto na área onde seria a reserva.

O caso se arrasta há sete anos. A reserva foi aprovada pelo Instituto Chico Mendes, após um estudo na área. Falta agora o aval do governo do estado, mas o aval estadual está empacado por conta do lobby da usina, que é intimamente ligada aos políticos que controlam a administração pública em Pernambuco.

A comunidade pescadora é majoritariamente formada por mulheres. Elas denunciam que a usina está dizimando a fauna marinha, por conta dos dejetos jogados no estuário.

A contaminação ambiental causa um grave problema de insegurança alimentar na região, pois o pescado é o alicerce da vida econômica dessas famílias, tanto na alimentação das famílias quanto na geração de renda.

Usina Monte Verde: Bunge beneficia cana-de-açúcar plantado em terras indígenas

A unidade produtora de etanol da Bunge, próximo a Ponta Porã (MS), opera graças a uma das mais visíveis práticas de violação dos direitos humanos que se conhece no Brasil.  Apesar de ter sido sistematicamente denunciada nos últimos anos, a Bunge nada fez para que grandes plantações de cana-de-açúcar invadissem a Terra Indígena, até quase ao lado das casas dos índios da aldeia Jatayvary, da etnia Guarani Kaiowá.

A Coca-Cola, por ser uma grande cliente da Bunge, foi implicada no problema, pois compra açúcar de uma empresa que flagrantemente viola os direitos humanos em suas plantações de cana-de-açúcar no Mato Grosso do Sul.

A Terra Indígena de Jatayvary é reconhecida pela Funai desde 2004, mas o processo de demarcação sofre entraves desde então, principalmente por conta de pressão política e da omissão do governo brasileiro, que sistematicamente cede à pressão pela não demarcação, advinda de empresários e políticos ligados ao agronegócio.

A Bunge beneficia cana-de-açúcar de cinco fazendas instaladas dentro da terra indígena. A empresa diz que só vai parar após o término dos contratos, o que deveria acontecer, inicialmente, em 2013, mas agora mudou para 2014.

Violência

Existem 51 territórios indígenas no Mato Grosso do Sul. Todos estão em grave situação de insegurança alimentar e violação dos direitos humanos. A plantação de cana-de-açúcar triplicou nos últimos sete anos, sem contar outras culturas, como milho e gado. Dos 79 municípios do estado, 38 tem pelo menos uma usina.

Dos 125 casos de violência contra povos indígenas registrados no Brasil em 2012, o maior número de casos (25) ocorreram no Mato Grosso do Sul, quase todos eles por conta dos conflitos envolvendo invasão de terras indígenas por parte de fazendeiros.

Terra Indígena Taquara

A Terra Indígena Taquara tem 9.700 ha. A região é vastamente ocupada por produtores de cana-de-açúcar. “Os canaviais estão por todos os lados”, diz o antropólogo do Ministério Público Federal em Dourados, Marcos Homero Ferreira Lima. Aqui vivem os irmãos Ernesto e Ládio Veron, filhos do cacique Marcos Veron, assassinado por pistoleiros a serviço de fazendeiros que ocupam a terra indígena. Marcos se tornou um mártir da causa indígena no Mato Grosso do Sul.

Recentemente, os índios da aldeia Taquara retomaram uma área que havia sido invadida por fazendeiros. A situação na região é tensa. Frequentemente, é registrada a presença de pistoleiros na área. A aldeia também sofre os impactos da produção de cana-de-açúcar, além de outras culturas.

Panambi – Lagoa Rica

Na aldeia Panambi, o conflito de terras se agravou em 2013. Pelo menos nove casas habitadas por índios da etnia Guarani Kaiowá foram queimadas, em uma ação organizada por fazendeiros que vivem dentro da terra indígena. A família do cacique Ezequiel perdeu duas casas em uma ação operação criminosa organizada em julho de 2013.

Valorizar a cultura tradicional, com suas danças, rezas e cânticos, é uma das estratégias usadas pelos Guarani Kaiowá para se manter a união na luta pela recuperação de suas terras. Apesar de cercada por fazendas ligadas ao agronegócio, a aldeia Panambi consegue manter uma oca tradicional e uma área comum, para a realização de rituais.

Conheça a campanha por trás das marcas aqui.

Com informações do Papel Social.