Globo Repórter: Apesar da fiscalização, o trabalho infantil ainda não acabou no Brasil

O Globo Repórter de sexta-feira, 9 de agosto, mostrou que mesmo com a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, o trabalho infantil no Brasil ainda está longe de ser erradicado. Estatísticas revelam que 3,6 milhões de menores ainda trabalham no país.

O programa mostrou menores laborando em diversas atividades; a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no combate a essa irregularidade; as autorizações da Justiça para menores laborarem e os acidentes de trabalho, entre outras situações.

Eles manipulam pólvora para fabricar estalinhos e traques, a castanha de caju, carregam caminhões com pedras no campo, lavam carros no centro das cidades, trabalham com facas e serras, empurram carrinhos nas feiras livres e desgastam os olhos e as pontas dos dedos na fabricação de joias.

Em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, o bairro do Mutum, conhecido por ser um polo de trabalho infantil, em uma área muito perigosa, menores fabricam fogos de artifício. Há 15 anos a cidade foi o cenário de uma tragédia quando uma fábrica clandestina explodiu, matando 64 pessoas. Fabricar os estalinhos, ou traques, é uma das poucas opções de trabalho na comunidade.

Um dia antes da chegada da equipe do Globo Repórter, em uma operação conjunta, Auditores-Fiscais do Trabalho e Policiais Rodoviários Federais apreenderam cerca de uma tonelada de materiais usados na produção de fogos. Não havia nenhum cuidado com a segurança.

Na feira de Garanhuns, no agreste de Pernambuco, a mão-de-obra infantil é explorada sem qualquer disfarce, numa naturalidade assustadora. São centenas de meninos e meninas cada vez menores, cada vez mais novos.

Se no passado a maioria das crianças trabalhava pra ter o que comer, pra sobreviver, hoje não é só a pobreza que empurra meninos e meninas para a jornada do trabalho precoce. Existe um apelo cada vez mais forte entre os pequenos trabalhadores: o desejo de consumir.

Mais da metade das crianças que trabalha na feira de Garanhuns apresenta defasagem escolar.  Alguns abandonam a escola. Em apenas um dia, os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram 114 crianças na feira. E 53% delas estão atrasadas na escola. Alguns com até três anos de defasagem.

Para a Auditora-Fiscal do Trabalho de Pernambuco, Simone Brasil, a dificuldade de combater este tipo de trabalho está na condescendência da sociedade, que segundo ela, tolera e incentiva as crianças a trabalharem. “É sempre aquele discurso: não há alternativa pros filhos das classes menos favorecidas que não seja o trabalho”.

O programa também abordou as autorizações judiciais para menores trabalharem. A Constituição brasileira proíbe o trabalho de menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz. A partir dos 14 anos o adolescente pode entrar no mercado de trabalho desde que tenha os direitos respeitados. Mas o jovem ou adolescente inserido na aprendizagem tem que permanecer na escola. Ele recebe qualificação profissional, tem os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos e não pode executar trabalhos prejudiciais à sua saúde.

Os acidentes de trabalho com os jovens também foram mostrados. Só em 2012, em Piracicaba/SP, ocorreram 112 acidentes com menores de 18 anos, casos graves de tetraplegia, queimaduras, fraturas, amputações. “Esses acidentes acontecem porque as empresas não têm política de gestão de segurança. Às vezes elas reduzem o custo, acabam contratando esse tipo de mão-de-obra, que é mais barata para ela”, afirma Marcos Hister, técnico do Centro de Saúde do Trabalhador de Piracicaba, SP.

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