Sergipe contra o trabalho infantil

O índice de crianças e adolescentes trabalhando em Sergipe diminuiu, segundo as duas últimas análises realizadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad, que apontaram mais de 41 mil crianças e adolescentes realizando alguma atividade remunerada. Com esse resultado, Sergipe fica atrás de oito estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Sergipe passou de 18º em 2009 para 19° lugar em 2011. Apesar da redução discreta, a diminuição é contínua. O ranking nacional do trabalho infantil foi feito pela Pnad considerando crianças e adolescentes de 5 a 17 anos entre 2009 e 2011.

De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego os setores recordistas em contratação de trabalho infantil em Sergipe são matadouros, feiras livres, borracharias, oficinas, bares, coleta de lixo, produção de farinha de mandioca, cerâmica, produção de fumo, pesca, além da plantação de frutas como laranja e limão.

Por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti, o Brasil pretende retirar 1,2 milhão de crianças até 2014.

Ações fiscais

Em Sergipe, foram realizadas 630 ações fiscais específicas de combate ao trabalho infantil, nos últimos dois anos, em que foram flagrados 472 crianças e adolescentes laborando irregularmente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA proíbe o trabalho até 16 anos, salvo na condição de aprendiz, e prevê que os pequenos brasileiros têm direito à educação, à saúde, à moradia, à família e ao lazer. Os Auditores-Fiscais do Trabalho, em todas as ações rotineiras devem  verificar se há trabalho infantil e quando é confirmado esse tipo de exploração, agem rigorosamente no sentido de punir os responsáveis e garantir à criança ou adolescente o amparo legal a que eles têm direito.

Porém, o trabalho de combate à prática é prejudicado pela falta de Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o país, impossibilitados de atender toda a demanda, que só cresce em razão do aumento do número de trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada. As ações de fiscalização são complementadas por uma rede de entidades e instituições que atuam para garantir que as crianças e as famílias tenham acesso a programas governamentais.

Pesquisa

Uma pesquisa com 208 mil crianças e adolescentes em Sergipe, apontou que 13.300 realizavam algum tipo de atividade, ou seja, 6,4% do total. Os municípios de Canhoba, Moita Bonita e Poço Redondo se destacaram no trabalho infantil, por apresentarem um alto percentual de crianças trabalhando em relação à população.

Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e Lagarto são os municípios que mais apresentam trabalho infantil na faixa etária de 10 a 14 anos. Foram registrados 1.163 casos de crianças e adolescentes que afirmam ter alguma atividade na capital sergipana, 716 em Nossa Senhora do Socorro e 706 em Itabaiana.