Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 17 trabalhadores em situação análoga à de escravo no interior do Paraná


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
04/03/2013


Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná – SRTE/PR, resgataram 17 trabalhadores, dentre eles dois adolescentes – um de 13 anos e outro de 17 anos –, que viviam em condições análogas à de escravos, na prática de corte da erva mate para uma empresa agropecuária, numa fazenda na região rural do município de Inácio Martins, no Paraná. 


A operação está em curso e foi deflagrada após denúncia recebida pela Polícia Federal de Guarapuava (PR) nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, depois que um trabalhador do corte de erva mate conseguiu fugir da localidade e denunciar o caso.

 

Segundo a equipe de Auditores-Fiscais, os trabalhadores ocupados no corte da erva mate viviam em situação degradante, sem quaisquer condições de higiene, alimentação e assistência médica, em meio à mata nativa, numa área de difícil acesso.

 

A equipe encontrou os trabalhadores alojados em barracos e numa casa de madeira precária, sem instalação sanitária e água potável. A fiscalização constatou ainda que os trabalhadores resgatados não estavam registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e alguns nem possuíam a CTPS.

 

Situação degradante

Segundo relatos de trabalhadores, eles recebiam por produção, mas a fiscalização não encontrou nenhuma anotação referente ao pagamento e à produção realizada. Além disso, os Auditores-Fiscais verificaram que os trabalhadores pagavam pelos equipamentos de proteção, como as botas, e as ferramentas, como facão, lima e esporas utilizadas no corte da erva mate.

 

Conferiram ainda que para cozinhar no meio do mato os trabalhadores utilizavam fogões improvisados construídos de toneis de latão. Uma das trabalhadoras tinha um profundo corte na mão, sem os cuidados necessários para curar o ferimento.

 

Fiscalização

A fiscalização, após constatar a situação degradante, como viviam e laboravam os trabalhadores, acionou o empregador, que foi notificado a realizar a retirada deles do meio do mato e alojá-los em local decente, como um hotel de Guarapuava, para onde foram encaminhados. Agora, os resgatados estão aguardando a regularização dos direitos trabalhistas, como a rescisão contratual e o pagamento do Seguro-Desemprego, entre outros direitos.

 

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE conta com a parceria da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho - MPT nas ações realizadas pelo país.

 

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