Site Meia Infância ouve Auditores-Fiscais do Trabalho sobre piores formas de trabalho infantil


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
22/02/2013



site “Meia Infância”, vinculado à ONG Repórter Brasil, publicou matéria que trata sobre “As piores formas de trabalho infantil” a partir de relatos dos Auditores-Fiscais do Trabalho Luiz Henrique Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Rio Grande do Norte, e Roberto Padilha, coordenador do Projeto de Fiscalização do Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul - SRTE/RS. 


Marinalva Dantas narra na matéria a situação de trabalho de crianças e adolescentes nas casas de farinha, matadouros públicos e privados e agricultura familiar – lavoura de fumo – distribuídos pelas áreas rurais e urbanas do Rio Grande do Norte. As atividades citadas fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Lista TIP, da qual constam 89 formas de trabalho prejudiciais à infância. O documento foi organizado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – Conaeti, coordenada pelo MTE.

 

Para Marinalva, a questão cultural é o grande empecilho na conscientização do grupo familiar durante as ações dos Auditores-Fiscais no Nordeste brasileiro. Segundo ela, a população, de uma forma geral, acredita que o trabalho é uma maneira de evitar o envolvimento das crianças com as drogas e ignora as lesões e sequelas oriundas das atividades desenvolvidas pelas crianças e adolescentes que podem torná-los improdutivos na fase adulta.

 

Lista TIP

O Auditor-Fiscal Luiz Henrique Lopes informa que a aprovação da Lista TIP fortaleceu a atuação contra o trabalho infantil por tratar-se de um documento elaborado por vários ministérios com a Conaeti, além da participação de centrais sindicais e confederações patronais.

 

Para ele, a Lista TIP descaracteriza o senso comum de que o trabalho infantil não prejudica a criança e o adolescente ao descrever a forma de trabalho e pontuar os prováveis riscos ocupacionais, as repercussões e sequelas à saúde.

 

Luiz Henrique lembra que entre 8 e 10 de outubro deste ano, acontecerá no Brasil, em Brasília (DF), a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, explicando que, embora seja um evento global, o país tem representação ímpar por ser considerado referência na luta contra a exploração do trabalho infantil no mundo.

 

Fiscalização

De acordo com o Auditor-Fiscal Roberto Padilha, apesar dos avanços na redução do uso de mão de obra nas piores formas de trabalho, há vários fatores que impedem uma atuação mais efetiva da Fiscalização do Trabalho, como o número reduzido de Auditores-Fiscais e a falta de suporte das autoridades locais. Segundo ele, ainda existem ameaças de empregadores e até de representantes políticos contra a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

 

Padilha relata, ainda, que há obstáculo de ordem cultural em relação aos familiares de crianças e adolescentes, que creem estar fazendo o melhor por suas crianças ao incentivar o trabalho, protegendo-os de situações piores, como o uso da droga. É uma crença perversa no entendimento do Auditor-Fiscal, que dificulta o trabalho de conscientização dos membros familiares envolvidos. Além de causar problemas físicos e provocar evasão escolar, ocasionando degradação econômica e social.

 

Para ler a matéria “As piores formas de trabalho infantil” na íntegra clique aqui.

 

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