Proposta regulamenta profissão de osteopata


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
20/02/2013



A Câmara analisa proposta que regulamenta o exercício da profissão de osteopata. A medida está prevista no Projeto de Lei 4771/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Pela proposta, esses profissionais deverão ter graduação específica, além de registro no órgão de classe. 


O projeto tramita de forma conclusiva e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

A osteopatia é um sistema de cuidados primários com a saúde que se baseia em técnicas manuais, sem cirurgia nem prescrição de remédios. A terapêutica, que foi criada no século XIX, é uma das disciplinas da medicina alternativa, como a homeopatia e a acupuntura, e já foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

De acordo com a proposta, os cursos de graduação em osteopatia terão currículo definido pelo Ministério da Educação, com base em diretrizes da Organização Mundial de Saúde - OMS. Já  a fiscalização e a defesa dos interesses da categoria ficarão a cargo do Conselho Federal dos Osteopatas, além de conselhos regionais. O Registro Brasileiro de Osteopatas, criado em 2000, ficará responsável por essas atribuições até a criação dos conselhos.

 

Confira a íntegra do projeto: PL-4771/2012

 

Com informações da Agência Câmara.

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