A Câmara analisa proposta que regulamenta o exercício da profissão de osteopata. A medida está prevista no Projeto de Lei 4771/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Pela proposta, esses profissionais deverão ter graduação específica, além de registro no órgão de classe.
O projeto tramita de forma conclusiva e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A osteopatia é um sistema de cuidados primários com a saúde que se baseia em técnicas manuais, sem cirurgia nem prescrição de remédios. A terapêutica, que foi criada no século XIX, é uma das disciplinas da medicina alternativa, como a homeopatia e a acupuntura, e já foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com a proposta, os cursos de graduação em osteopatia terão currículo definido pelo Ministério da Educação, com base em diretrizes da Organização Mundial de Saúde - OMS. Já a fiscalização e a defesa dos interesses da categoria ficarão a cargo do Conselho Federal dos Osteopatas, além de conselhos regionais. O Registro Brasileiro de Osteopatas, criado em 2000, ficará responsável por essas atribuições até a criação dos conselhos.
Com informações da Agência Câmara.