Amianto – Revista trata das divergências sobre o uso da fibra no Brasil


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
23/01/2013


A Edição de janeiro/2013 da Revista Proteção trouxe uma grande reportagem sobre o amianto e a divergência nas discussões sobre o banimento da fibra no Brasil. A matéria "Divergência Nacional" relata a história dos embates que se desenvolveram em torno do assunto, principalmente as divergências entre prevencionistas. Uns querem o banimento e outros alegam que é possível estabelecer um limite tolerável. 


Uma das principais defensoras do banimento, destacada pela reportagem, é a Auditora-Fiscal do Trabalho de São Paulo, Fernanda Giannasi. Para ela o banimento é “uma emergência nacional sob todos os aspectos”. Fernanda destaca na reportagem que os custos com a adoção de novas tecnologias que substituam o uso da fibra serão compensados com a redução de tratamentos e indenizações das vítimas. Segundo ela, algumas empresas utilizam-se de artifícios como a rotatividade de mão de obra para evitar que os efeitos se manifestem após a demissão dos empregados.

 

Especialistas do mundo inteiro apontam, por meio de pesquisas e estudos, os malefícios para a saúde dos trabalhadores e lutam pelo banimento da crisotila, variedade da fibra encontrada no Brasil.

 

Atualmente, segundo a reportagem, 66 países baniram o amianto e lembra que em 1994 uma comissão de parlamentares tentou vetar o projeto federal pelo banimento. No ano seguinte, é aprovada a Lei que determinou o uso controlado do amianto no país.

 

A questão teve destaque nacional em 2012 com o início do julgamento da constitucionalidade das leis dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Foram abordadas as doenças e suas consequências irreversíveis provocadas pelo amianto e os casos de vítimas da asbestose, uma das várias doenças relacionadas à exposição ao amianto.  Na matéria da Revista Proteção há relatos de trabalhadores que sofrem com doenças provenientes  da exposição a esse pó que tem propriedades que favorecem sua penetração fácil e profunda no sistema respiratório.

 

De acordo com a reportagem, dados da OMS atribuem ao amianto 1,52 milhões de mortes em 2012. Na esfera nacional, as estatísticas não expressam a realidade, segundo o diretor do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental.

 

Em 2012, o Sinait acompanhou audiências públicas realizadas no STF que discutiram a possibilidade do uso do amianto. As audiências, segundo a Auditora-Fiscal Fernanda Giannasi, eram tentativas de adiar decisões com a então composição do Supremo, que de acordo com avaliações baseadas em decisões anteriores, tinha a maioria dos ministros desfavorável ao uso do amianto.

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