Resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentaram 11% em 2012, afirma CPT

A Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgou novos números sobre trabalho análogo a escravo no Brasil. Os dados apontam para a libertação de 2.723 trabalhadores em 2012


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
22/01/2013



A Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgou novos números sobre trabalho análogo a escravo no Brasil. Os dados apontam para a libertação de 2.723 trabalhadores em 2012 e um crescimento de 11% em número de resgates em relação a 2011. Os números completos só serão divulgados possivelmente em março quando o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE concluir o levantamento sobre as operações do Grupo Móvel de Fiscalização realizadas no ano passado. 


De acordo com a CPT, a maioria dos resgates em 2012 ocorreu no Pará, com 519 trabalhadores. O Norte também foi a região mais afetada pelas ocorrências do crime: 1.059 libertados em 2012 em relação aos 518 em 2011. 

 

A Comissão também constatou que 19% dos trabalhadores libertados no ano passado atuavam na produção de carvão vegetal, matéria-prima usada no setor siderúrgico. Outro destaque fica para a presença da Construção Civil entre os setores não agrícolas onde foram encontradas vítimas de condições análogas à escravidão.

 

Acompanhamento não oficial

Em entrevista ao Sinait, o Auditor-Fiscal do Trabalho Alexandre Lyra, chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, afirmou que, além dos casos registrados pela Detrae, a CPT faz um acompanhamento não oficial de outras situações informadas pela imprensa ou que não envolvem o Grupo Móvel de Fiscalização e isso faz com que os números da CPT e do MTE sejam diferentes.

 

De acordo com ele, o levantamento relativo às operações de combate ao trabalho escravo deve ser fechado em março, depois da conclusão de todos os relatórios relativos às ações realizadas no ano passado. Os números consolidados até agora apontam que os Auditores-Fiscais do Trabalho libertaram 2.560 trabalhadores em 2012, durante 135 operações em 241 estabelecimentos.

 

Ele afirma que o número de trabalhadores resgatados será maior que em 2011 porque o MTE ampliou a área de atuação e a política de abordagens para lugares com a Boca do Acre, no Amazonas. “Isso também é fruto de um aprimoramento na melhor triagem das denúncias e no planejamento das ações fiscais”.

 

Para o Sinait, outro fator de fundamental importância para fortalecer o combate ao trabalho escravo no Brasil é a realização de mais concursos públicos para aumentar o quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho e possibilitar a formação de mais grupos especializados no combate ao trabalho escravo - os chamados Grupos Móveis de Fiscalização, em níveis nacional e estadual.

 

Leia a matéria a seguir:

 

16-1-2013 – Rede Brasil Atual

Com predominância de lavouras e canaviais, casos de trabalho escravo aumentam e atingem 20 estados

 

Segundo a CPT, resultados – que ainda podem ser alterados – apontam 189 ocorrências, com a libertação de 2.723 trabalhadores

 

São Paulo – Balanço da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta 189 casos de trabalho escravo em 2012 no país, com a libertação de 2.723 pessoas. O número de trabalhadores resgatados aumentou 11% em relação ao ano anterior. Segundo a CPT, os dados, divulgados ontem (15), ainda podem ser alterados, mas estão “provavelmente” próximos dos resultados definitivos, a serem divulgados em fevereiro pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

 

“Olhando para o conjunto, verifica-se que houve resgate de trabalhadores em 20 estados, o que demonstra que essa prática criminosa persiste de norte a sul do nosso país, mesmo diante das ações de órgãos do governo e de organizações sociais que lutam pelo seu fim”, afirma a CPT. Ficam à frente na lista as atividades nas lavouras e canaviais: 646 libertados em 36 ocorrências.

 

De acordo com o relato, a região Norte se destacou por concentrar “metade do número total de trabalhadores envolvidos em situação de escravidão e 39% dos que chegaram a ser resgatados”. Esse último número aumentou de 518, em 2011, para 1.059.

 

A CPT também destaca o crescimento da participação da região Sul, que teve menos casos identificados (de 23 para 17), porém mais trabalhadores envolvidos: de 158 para 350. Todos foram resgatados no ano passado.

 

O Pará retomou a “liderança” no ranking do trabalho escravo: 50 casos, 1.244 trabalhadores envolvidos e 519 libertados. Em seguida, vem o Tocantins, com 22 casos, 360 envolvidos e 321 libertados, o triplo de 2011.

 

O relatório cita o aumento de casos no Paraná, de três para nove, com 246 trabalhadores resgatados, ante 19 no ano anterior. “Tal fato se deve em parte à libertação de 125 trabalhadores somente em um flagrante, em uma usina de açúcar e álcool, em Perobal, interior do estado”, diz a CPT.

 

Caiu o número de casos em Goiás (14, com 201 libertados), Minas Gerais (sete e 287, respectivamente, Rondônia (seis e 46) e Rio de Janeiro (dois e nove).

 

Ainda segundo a comissão, 19% dos trabalhadores resgatados (526) em 2012 foram encontrados na produção de carvão vegetal usado em siderurgia. Na sequência, vem a pecuária, com 500 resgatados. No desmatamento, o número mais que triplicou, de 55 para 181.

 

Embora não acompanhe diretamente esse tipo de caso, a CPT informa que continuam crescendo as ocorrências de trabalho escravo em atividades não agrícolas. Foram 25 casos em 2012, sendo 16 apenas na construção civil, em nove estados. “Essa atividade destaca-se em 2012 com o principal palco de trabalhadores resgatados: 627, ou seja, um em cada quatro resgatados, país afora. Entre eles também muitos trabalhadores do campo.”

 

Segundo os dados mais recentes do Ministério do Trabalho sobre as ações de fiscalização móvel para erradicação do trabalho escravo, houve 120 operações em 2012 em 226 fazendas, com 2.354 resgatados. De 2003 a 2012, são 1.179 operações em 2.570 fazendas. O total de trabalhadores resgatados atinge 37.849.

 

 

15-1-2013 – CPT Nacional

Novos números da CPT mostram que trabalhadores resgatados da escravidão em 2012 já passam de 2.700

 

Segundo dados da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo, os casos de trabalho escravo em 2012 já somam 189, com a libertação de 2.723 trabalhadores, em todo o país.

 

Segundo os últimos dados da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, os casos de trabalho escravo em 2012 já somam 189, com a libertação de 2.723 trabalhadores, em todo o país. Esse balanço, divulgado hoje pela Campanha, pode ainda vir a sofrer alterações, mas está provavelmente próximo dos dados definitivos, os quais serão fechados pelo Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) no próximo mês.

 

De acordo com as informações, o número de trabalhadores resgatados do trabalho escravo cresceu 9% em relação a 2011. No conjunto, a região Norte se destacou em 2012 ao representar metade do número total de trabalhadores envolvidos em situação de escravidão e 39% dos que chegaram a ser resgatados. Esse último número mais que dobrou em relação ao ano anterior, passando de 518 trabalhadores para 1.059.

 

Outro dado que chama a atenção é o aumento da participação da região Sul na prática desse crime. Em 2011, haviam sido registrados na região 23 casos, envolvendo 158 trabalhadores, sendo que 154 foram resgatados pelo MTE. De acordo com os dados da Campanha, em 2012 foram menos casos identificados (17), porém envolvendo mais que o dobro de trabalhadores (350); todos estes foram resgatados.

 

Pará volta a ser o campeão em libertações

No ano de 2011, o estado do Pará havia deixado de ser o campeão permanente do ranking de estados pelo número de trabalhadores envolvidos em situação de escravidão. Em 2012, o Pará volta ao topo do ranking em todos os critérios: número de casos (50), número de trabalhadores envolvidos (1244) e número de libertados (519). O Tocantins vem logo em seguida com 22 casos, 360 envolvidos e 321 libertados (três vezes mais que em 2011).

 

Quarto no ranking de libertados, o estado do Paraná chama a atenção, pulando, entre 2011 e 2012, de 3 para 9 casos e de 19 para 246 trabalhadores resgatados. Tal fato se deve em parte à libertação de 125 trabalhadores somente em um flagrante, em uma usina de açúcar e álcool, em Perobal, interior do estado. Em sentido contrário, Santa Catarina evidencia menor número de casos (5 contra 15 em 2011) e menor número de resgatados (45 contra 107). Redução substancial de casos também em Goiás (mesmo assim com 14 casos e 201 libertados), Minas Gerais (7 casos e 287 libertados, ficando terceiro no ranking dos libertados), Rondônia (6 casos e 46 libertados) e Rio de Janeiro (2 casos e 9 libertados).

 

No estado do Amazonas, onde a fiscalização passou a operar mais recentemente, foram identificados 10 casos e resgatados quase três vezes mais trabalhadores do que no ano anterior: 171 pessoas. Alagoas (com 1 caso só) passou de 51 para 110 trabalhadores resgatados e o Piauí (com 9 casos), de 30 para 97.

Olhando para o conjunto verifica-se que houve resgate de trabalhadores em 20 estados do país, o que demonstra que essa prática criminosa persiste de norte a sul do nosso país, mesmo diante das ações de órgãos do governo e de organizações sociais que lutam pelo seu fim.

 

Na produção do carvão vegetal estão os maiores números de libertações realizadas no campo

19% dos trabalhadores resgatados da escravidão em 2012 foram encontrados na produção de carvão vegetal usado na siderurgia: foram 526 trabalhadores flagrados em situação de escravidão nessa atividade. A pecuária vem logo em seguida, com 500 trabalhadores resgatados e 56 casos fiscalizados. Foi no desmatamento que foram encontrados 7% dos libertados (181 trabalhadores): este número mais que triplicou o em relação ao ano anterior (55). Pelo número de resgatados, encabeçam o ranking as atividades nas lavouras e nos canaviais, com 646 libertados em 36 ocorrências. Nesse total, a soja (11 casos) e a cana (3 casos) tiveram quase o mesmo número de libertados: 162  e 164 respectivamente.

 

Embora não diretamente acompanhados pela CPT, crescem a cada ano os casos de trabalho escravo em atividades não agrícolas: em 2012 foram 25 casos sendo 16 só na construção civil (com ocorrência em 9 estados diferentes, sendo em São Paulo o número maior). Essa atividade destaca-se em 2012 com o principal palco de trabalhadores resgatados: 627, ou seja: um em cada quatro resgatados, país afora. Entre eles também muitos trabalhadores do campo.

 

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