Grupo de Trabalho discute norma regulamentadora para frigoríficos


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
20/08/2012



O Grupo de Trabalho Tripartite – GTT do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE criado com o objetivo de elaborar a Norma Regulamentadora de Abate e Processamento de Carnes e Derivados entra numa nova etapa no mês de setembro, quando as entidades envolvidas voltarão a se encontrar para uma nova rodada de negociações. 


As discussões sobre o assunto vêm de longa data. Porém, os meses de maio e junho de 2010 foram marcantes em razão de reuniões ocorridas entre representantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, dos trabalhadores e empregadores, nas quais ficou decidido que seria elaborada uma Norma Regulamentadora especifica para este setor.

 

Inicialmente, foi formado um grupo de estudo técnico e tripartite para aprofundar os estudos sobre o tema a ser normatizado. Concluída essa fase, os representantes da bancada de governo apresentaram à SIT o texto técnico básico que foi disponibilizado para consulta pública por meio da Portaria SIT 273, de 16-8-2011.

 

Durante o período de consulta pública (16-8-2011 a 16-10-2011) foram encaminhadas centenas de sugestões que foram sistematizadas pela bancada de governo, após o que foi constituído o GTT para analisar as sugestões recebidas e elaborar proposta de regulamentação sobre o tema.

 

O GTT realizou, até o momento, quatro reuniões, sendo que o grupo já avançou na deliberação de diversos capítulos da NR, merecendo destaque os seguintes: rodízio de atividades, análise ergonômica do trabalho, condições ambientais do trabalho, mobiliário e postos de trabalho, gerenciamento dos riscos, levantamento e transporte de cargas, recepção e descarga de animais, entre outros.

 

Para o coordenador do GTT e Auditor-Fiscal, Rômulo Machado, o andamento dos trabalhos está sendo satisfatório, uma vez que em quatro reuniões já se obteve o consenso em pontos que estabelecem melhorias consideráveis nas condições de trabalho.

 

Segundo Rômulo Machado, a nova etapa da discussão é o capitulo que disciplinará as pausas para recuperação psicofisiológica que deverão ser concedidas aos trabalhadores. Neste ponto, cita que houve uma proposta da bancada patronal e uma contraproposta da bancada de trabalhadores.

           

Para ler a Portaria nº 273 do MTE, clique aqui:  http://www.segurancanotrabalho.eng.br/download/portarias_2011/273.pdf

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