Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes daCoordenação Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário do Amazonas – Coritpa realizaram, no dia 8 de agosto, uma operação às margens do Rio Negro para combater infrações trabalhistas de empregados que atuam nos estaleiros – locais onde as embarcações são construídas, desenvolvidas e guardadas – e verificar as condições de segurança e saúde dos trabalhadores.
Durante a operação, a Coritpa fiscalizou sete estaleiros. As empresas foram notificadas por infrações como falta de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e situação de risco como fiação elétrica exposta, ambiente de trabalho desorganizado, lixo nas dependências, além de vergalhões e chapas de metal no terreno em volta dos estaleiros que poderiam provocar acidentes. Os Auditores-Fiscais também encontraram trabalhadores sem a Carteira de Trabalho assinada.
As empresas terão que apresentar os documentos até o dia 21 de agosto. Os Auditores-Fiscais irão levantar os débitos de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A Coritpa ainda irá realizar inspeção em áreas de difícil acesso, onde há denúncias de que possa haver estaleiros clandestinos. Algumas peculiaridades da região amazônica, como a mata fechada e áreas habitadas isoladas, dificultam o acesso dos Auditores-Fiscais para chegar aos locais e inspecionar o cumprimento da legislação trabalhista. O mesmo ocorre em relação às denúncias de condições análogas à escravidão em fazendas afastadas de centros urbanos.
Aoperação contou com o apoio da Marinha do Brasil. Cerca de 60 estaleiros já foram fiscalizados no Amazonas este ano.Segundo a Coordenação, o objetivo é intensificar as operações na área da construção naval no Estado. A Coordenação é composta pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Felipe Wittich, Marcelo Menezes e Raul Vital Brasil.