Rosângela Rassy, presidente do Sinait, e integrantes do Comando de Mobilização estiveram em São Paulo para incentivar o fortalecimento da mobilização neste mês de agosto
O Comando Nacional de Mobilização do Sinait se reuniu nesta terça-feira, 31 de julho, em São Paulo (SP) com Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/ SP e de vários municípios da Grande São Paulo com o objetivo de apresentar informes e estabelecer estratégias da categoria para a campanha salarial conjunta das carreiras de Estado.
A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, explicou aos Auditores-Fiscais que o fortalecimento do movimento neste período que antecede o prazo final para o encaminhamento da Lei de Orçamento Anual – LOA, em 31 de agosto de 2012, é fundamental nesse momento, e que a abertura de uma negociação com o governo, que até o momento não apresentou nenhuma contraproposta para a categoria, continua sendo o ponto principal do movimento. “O estado de mobilização que as categorias vêm mantendo é uma espécie de preparação para ações mais contundentes, como a paralisação por tempo indeterminado, caso o governo não cumpra o compromisso assumido, nesta semana, por meio de correspondência enviada às representações sindicais, de chamar as categorias para negociação a partir do dia 13 de agosto”, explicou a presidente.
União das carreiras
Rosângela falou aos colegas de São Paulo sobre a importância da categoria continuar a campanha salarial, que teve início em maio de 2011, em conjunto com carreiras de Estado como os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Advogados da União, Delegados da Polícia Federal, Fiscais das Agências Reguladoras, dentre outras, e que vem crescendo, fortalecendo a União das Entidades.
Segundo Rosângela, as entidades vêm desenvolvendo campanhas publicitárias conjuntas para mostrar o que cada uma das carreiras faz e a importância delas para a sociedade brasileira. As campanhas publicitárias são veiculadas em Brasília (DF) na mídia televisiva e em programas de rádios. “A última mensagem já anuncia a disposição das entidades de entrarem em greve, caso não haja previsão orçamentária para o reajuste salarial em 2013”, ressaltou a presidente, reforçando a disposição dos servidores públicos em “parar o país”, caso haja necessidade.
Para Rosângela é vital a participação efetiva de todos os Auditores-Fiscais do Trabalho ativos e aposentados. “Para que haja continuidade é preciso que todos estejam integrados às ações, medidas e orientações do Comando Nacional para o fortalecimento do movimento em todo o país”.
Arbitrariedade
Rosângela Rassy esclareceu ainda aos Auditores-Fiscais que o governo federal está atuando de maneira incisiva e arbitrária ao publicar o Decreto nº 7.777/12, que autoriza que os ministérios substituam servidores em greve mediante convênios firmados com Estados e Municípios. “A medida é arbitrária, inconstitucional e interfere nas atribuições específicas de cada carreira típica de Estado”, disse a presidente. “Esse ato demonstra o grau de desespero do governo e é a demonstração da incapacidade do governo de dialogar com os servidores”, ressaltou.
Atendimento nos plantões fiscais
Rosângela Rassy informou que o Comando de Mobilização definiu nesta semana indicativos que deverão ser seguidos pelas Delegacias Sindicais quanto à intensificação das paralisações dos plantões fiscais às terças e quartas-feiras nas SRTEs e Gerências.
Os plantões deverão ser totalmente suspensos às terças-feiras, e nas quartas-feiras, a partir da próxima semana, o plantão de orientação trabalhista deverá ocorrer nas portas dos órgãos do MTE. “Os trabalhadores deverão ser atendidos, orientados em seus direitos e, ao mesmo tempo, informados sobre as razões do nosso movimento. Vamos denunciar as más condições de trabalho a que os Auditores e servidores administrativos do Ministério estão submetidos”, explicou Rosangela. “O apoio dos sindicatos de trabalhadores em geral é muito importante. Vamos pedir o apoio das centrais sindicais para a garantia do funcionamento do Ministério do Trabalho, que agoniza”, disse a presidente.
8 de agosto - Dia Nacional de Protesto
A presidente do Sinait convocou a todos para, na próxima quarta-feira, dia 8 de agosto, realizarem o Dia Nacional de Protesto na frente dos órgãos do MTE. “Não vamos mais silenciar. Vamos denunciar o sucateamento do Ministério do Trabalho. Vamos chamar à responsabilidade os gestores do MTE que nada têm feito para melhorar as condições de trabalho dos servidores. Vamos pedir o apoio das entidades sindicais de trabalhadores.”, disse Rosângela. “Vamos denunciar os Atos praticados pelo governo nas últimas semanas. E dizer da nossa disposição em acirrar o movimento dos Auditores-Fiscais do Trabalho”.
Operação Padrão
Rosângela explicou a operação padrão proposta pelo Sinait e incentivou os Auditores-Fiscais de São Paulo a implementá-la durante o mês de agosto, informando que muitos Estados estão desenvolvendo com sucesso esta ação, cujos resultados já vão aparecer no SFIT de julho. “Priorizar atividades econômicas que habitualmente apresentam grandes irregularidades, como a construção civil e a área portuária, e que tem um peso na economia do país, nesse momento, não significa descumprimento de planejamento. Ao contrário, demonstra a preocupação da fiscalização trabalhista em estar presente nas grandes obras e empreendimentos e certamente aqueles que se sentirem incomodados vão pedir às autoridades a solução para o movimento paredista”, disse a presidente.
Participação dos servidores administrativos no movimento grevista
Durante a reunião paulista, a secretária-geral do Sindsef-SP, Beth Lima, que é servidora do MTE, fez uma breve explanação do que está acontecendo com os servidores administrativos em São Paulo. Segundo Beth, a categoria está parando todas as quartas-feiras, e as duas categorias, unidas, poderiam fortalecer a mobilização em São Paulo.
Beth Lima destacou que a situação dos servidores administrativos é muito difícil. “80% dos servidores que entraram no último concurso já saíram e a população está raivosa e nos culpa pela precariedade no atendimento”. A sindicalista se dispôs a levar a proposta aos administrativos para que também paralisem as atividades às terças e quartas-feiras, acompanhando a mobilização dos Auditores-Fiscais do Trabalho.
Delegacia Sindical paulista está disposta a engrossar a Mobilização
Para o presidente do Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinpait, Jesus José Bales, que participou da reunião, é primordial o desenvolvimento de atividades tanto com as carreiras de Estado, quanto com os servidores administrativos. “Trabalhando juntos temos condições de integrar o movimento e aumentar a nossa força”.
Ao final da reunião ficou o compromisso dos Auditores-Fiscais do Trabalho de São Paulo de intensificarem as mobilizações durante o mês de agosto.
Integraram a representação do Comando Nacional de Mobilização do Sinait, na reunião da SRTE/ SP, os diretores do Sinait Ana Palmira Arruda, Suêko Cecília Uski e Sylvio Barone.