Dirigentes do Sinait participam do lançamento da campanha “Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil”
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
10/04/2012
Mercosul_10042012
A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, e a diretora de Comunicação e Divulgação, Ana Palmira Camargo, participaram nesta terça-feira, 10 de abril, do lançamento da campanha “Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil”, em Brasília. O lançamento ocorreu simultaneamente no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e faz parte das atividades de um Projeto de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, denominado “Apoio ao Plano Regional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Mercosul”.
No Brasil, a campanha é desenvolvida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. O objetivo é conscientizar a sociedade da necessidade imediata de prevenir e erradicar o trabalho infantil, com foco especial para o combate ao trabalho agrícola, doméstico e a exploração sexual comercial.
A campanha é centralizada nas cidades de fronteira Paso de Los Libres (Argentina), Uruguaiana (Brasil), Posadas (Argentina), Encarnación (Paraguai), Rivera (Uruguai), Santana do Livramento (Brasil), Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai). No Brasil, as denúncias ou consultas sobre o assunto podem ser feitas pelo Disque 100.
Fiscalização e erradicação
Durante o lançamento da campanha, o coordenador da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil - DEFIT (SIT/MTE), Luiz Henrique Lopes, destacou que o trabalho em conjunto, por meio de ações como esta, tem logrado grandes êxitos. “A ideia é sensibilizar os quatro países, pois a realidade é bem focada nestas zonas de fronteiras”. Ele disse que todos os cartazes da campanha (vide abaixo) serão divulgados em postos, hotéis, comércio e repartições, por uma rede de proteção que quer ver um Mercosul unido por um trabalho digno.
De acordo com a secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, no Brasil a Fiscalização do Trabalho já conseguiu erradicar o trabalho formal entre crianças e adolescentes. Mas ela reconhece que é preciso fortalecer a fiscalização na área informal. Segundo a secretária, desde 2001, a fiscalização retirou 100 mil crianças da situação irregular do trabalho infantil. “É importante ressaltar que ações de fiscalização estão sendo planejadas para que esses países tenham um protocolo comum de fiscalização. É assim que a fiscalização atua, e esta luta vai continuar porque estamos todos envolvidos”, explicou a secretária.
O ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, destacou a dificuldade que a fiscalização tem para combater o trabalho doméstico nos lares e o rural, na agricultura familiar, mas segundo ele uma campanha bem feita pode mudar este quadro. O ministro entende que a discussão cultural nesta área tem que ser intensificada. “Tem que haver uma conscientização da sociedade e as denúncias são o melhor caminho”. Para Paulo Roberto “não é o trabalho que vai retirar as crianças das ruas e das drogas, e sim, o estudo”, afirmou.
De acordo com o ministro os demais países do Mercosul, assim como o Brasil, estão fazendo um trabalho regional para avançar em conjunto no combate ao trabalho infantil. “Acredito que com esta campanha e com a equipe de fiscalização, que hoje é exemplo, nós vamos fazer a diferença também”, constatou.
O ministro aproveitou a ocasião para criticar a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ que considerou “sexo presumido” aquele praticado com adolescentes de 12 anos porque elas já estavam prostituídas. “Essas crianças já foram punidas quando levadas para esta condição de vida. Elas têm é que ser protegidas, e não mais punidas”.
Eixos
A campanha tem três eixos, como explicou a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo: conscientização da sociedade, harmonização legislativa entre esses países de fronteiras para evitar a proteção diferenciada das crianças ao cruzar a rua ou a ponte que separam estes países, e a identificação dos indicadores estatísticos para subsidiar os trabalhos de fiscalização e de mudança da cultura do trabalho infantil.
Para a dirigente da OIT “a campanha só terá sucesso se a sociedade não se omitir e se as autoridades nestes países desenvolverem as medidas de proteção à criança e ao adolescente”, afirmou.
O lançamento da campanha faz parte dos preparativos para a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que será realizada no Brasil em 2013.
Divulgação
A campanha “Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil” é composta por várias peças gráficas dedicadas a cada uma das três modalidades - combate ao trabalho agrícola, doméstico e a exploração sexual comercial -, e por um spot de rádio. Os cartazes serão divulgados em edifícios públicos, estabelecimentos de ensino, centros de saúde, áreas de lazer e turísticas e albergues localizados em estradas nacionais, provinciais e internacionais.
Os spots de rádio foram gravados por diversas celebridades do âmbito artístico e desportivo de cada um dos países. Ambos os produtos foram desenvolvidos nos idiomas falados no Mercosul. Além destas peças publicitárias, serão realizadas diversas atividades complementares como oficinas para jornalistas, funcionários públicos e sindicatos, câmaras empresariais, agentes de saúde e educadores, entre outros setores e profissionais das cidades que serão o epicentro da campanha.
Participaram também do evento o Coordenador Nacional dos Órgãos Sociolaborais do Mercosul, Mário Barbosa, e o presidente da Nova Central dos Trabalhadores, Calixto Ramos.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- Na Mídia – Corrida Sesi do Dia do Trabalhador destaca o papel da Fiscalização do Trabalho
- Valorização e humanização da vida
- Fiscalização do Trabalho assegura assistência e direitos a tripulantes de navio mercante no Amapá
- Câmara aprova Estatuto do Aprendiz, texto segue para o Senado
- Nota de Falecimento: Vera Lúcia Gonçalves Teixeira (RJ) - esposa do AFT João Roberto Pina Teixeira
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT