FGTS obteve recorde de arrecadação em 2011


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
23/03/2012


O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, segundo balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal  (gestora do Fundo) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, obteve recordes de arrecadação bruta e líquida em 2011. A arrecadação bruta foi de 72,2 bilhões de reais e a líquida (arrecadação bruta menos o volume de saques) foi de 14,6 bilhões de reais. 


Os recursos do FGTS são usados para socorrer o trabalhador em momentos difíceis, funcionando como uma reserva de emergência quando é dispensado sem justa causa ou enfrenta doenças, e também para financiar a casa própria e obras de saneamento e infraestrutura que beneficiam a população. 

 

De acordo com dados do MTE, em 2011 foram emitidas 16.146 notificações, totalizando R$ 1.272.842.351,00. No mesmo período foram arrecadados sob ação fiscal R$ 329.104.250,00. No caso das empresas não recolherem administrativamente os valores notificados, ficam sujeitas à cobrança pela Procuradoria da República. 

 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho são os responsáveis por fiscalizar o recolhimento dos recursos do Fundo, que são depositados pelos empregadores, correspondente a 8% do total do salário do trabalhador com Carteira de Trabalho assinada. Os resultados do Fundo poderiam ser ainda mais expressivos caso o quadro de Auditores-Fiscais fosse maior. “Com apenas cerca de três mil Auditores-Fiscais para fiscalizar todas as empresas do país, a proteção do direito  do trabalhador de ter o recolhimento do FGTS em sua conta individual, fica seriamente comprometida”, denuncia a presidente do sinait Rosângela Rassy. 

 

Veja matéria do MTE: 

 

20-3-2012 - MTE




FGTS bate recorde de arrecadação em 2011

 

Fundo arrecadou R$ 72,2 bi. Mesmo com aumento de 15,5% nos saques arrecadação líquida foi de R$14,6 bi

 

Brasília, 20/03/2012 -  O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve no ano passado um crescimento de 16,9% em relação ao ano anterior. Em 2011 a arrecadação bruta do Fundo totalizou R$ 72,2 bilhões e os saques totalizaram R$ 56,7 bi, o que propiciou uma arrecadação líquida, também recorde, de R$ 14,6 bilhões, 22,7% maior que o ano anterior. Entre os setores que mais contribuíram para o aumento da arrecadação estão o da Construção Civil, com crescimento de 25,8%, e o do Comércio, que cresceu 21,4%.

 

Os números positivos do Fundo, de acordo com informações da Caixa, se devem ao aumento da renda nacional, à contínua geração de novos empregos e à estabilidade econômica brasileira, aliados à atuação efetiva das entidades que compõem o Conselho Curador do FGTS. Para o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Quenio Cerqueira, "o Conselho tem sempre buscado o consenso para dar celeridade às ações do Fundo e isso contribuiu para os números recordes de 2011”

 

Os saques de recursos do FGTS beneficiaram mais de 34 milhões de trabalhadores em todo país, sendo que em 2011, pela primeira vez, o saque pode ser realizado por trabalhadores brasileiros residentes nos Estados Unidos da América e Japão, que juntos realizaram operações de retirada de mais de R$ 7,1 milhões.  A partir de maio de 2012, trabalhadores residentes na Europa também poderão sacar o FGTS sem precisar se deslocar ao Brasil.

 

Os recursos do FGTS são aplicados nas áreas de habitação, saneamento básico e infra-estrutura urbana. Juntas essas áreas receberam mais de R$ 37,7 bilhões do Fundo em 2011.

 

No setor de Infraestrutura Urbana foi investido um total de R$ 2,1 bilhões nas 34 contratações efetivadas em 2011. Ao setor de saneamento básico foi destinado R$ 1 bi no financiamento de 24 obras de sistemas de abastecimento e manejo de água e no tratamento de esgotos, que melhoraram a qualidade de vida de cinco milhões de pessoas.

 

Minha Casa Minha Vida - Os programas do FGTS também foram destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal. Em 2011, o Fundo destinou ao programa R$ 19,5 bilhões de recursos para financiamento habitacional, dos quais R$17,1 bilhões destinaram-se a famílias com renda de até cinco salários mínimos, resultado que superou em R$ 3,9 bilhões o volume de recursos de 2010.

 

Além desses recursos, o FGTS destinou R$ 5,3 bilhões para pagamento de parte do preço de aquisição da moradia dessa população, na forma de descontos em financiamentos habitacionais vinculados ao programa Carta de Crédito. No total, mais de 410 mil unidades financiadas receberam subsídios, das quais mais de 305 mil dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.

 

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