Acidentes de trabalho – Senado propõe seminário nacional para debater o tema


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
19/03/2012


19-3-2012 – Sinait


 

 

Acidentes de trabalho no Brasil assumem ares de calamidade pública com cerca de duas mil ocorrências por dia. O que chega ao conhecimento da população é quase nada frente aos mais de 700 mil acidentes que acontecem todo ano. Na semana passada a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado reuniu sindicalistas e empregadores para discutir acidentes de trabalho e saúde dos trabalhadores numa audiência pública.

 

Os sindicalistas criticaram as explicações de patrões que, muitas vezes, classificam os acidentes como “fatalidade”. Para os trabalhadores, há pouco investimento em segurança e é preciso mapear com mais empenho o risco das atividades. O número de mortos e feridos, compararam, são maiores do que em guerras.

 

A Comissão prepara um seminário para debater com maior profundidade o assunto em abril, mês em que o dia 28 é dedicado à memória das vítimas de acidentes de trabalho em todo o mundo.

 

Veja, abaixo, mais informações sobre a audiência pública e uma notícia sobre acidente de trabalho no interior de São Paulo que fez mais uma vítima fatal para engrossar as estatísticas de 2012.

 

 

17-3-2012 – G1 Sorocaba e Jundiaí

Operário morre prensado em máquina de papel em Porto Feliz, SP

 

Corpo de Bombeiros foi acionado, mas vítima morreu no local.

A Polícia Militar e uma ambulância da Colinas também estiveram no local.

 

Adriane Souza

 

Na noite de sexta-feira (16), um homem de 58 anos morreu enquanto operava uma máquina de processar papel numa indústria de Porto Feliz, interior de São Paulo. Segundo informações da Polícia Militar, o operário sofreu um acidente e acabou sendo prensado pela máquina.

 

O Corpo de Bombeiros foi acionado e, enquanto estava retirando a vítima da máquina, uma ambulância da concessionária que administra as rodovias daquela região chegou ao local e o médico constatou a morte do operário. Nenhum responsável da empresa foi encontrado para comentar o assunto.

 

 

16-3-2012 – Agência Senado

Sindicalistas: mortes em acidente de trabalho não podem ser tratadas como fatalidades


 

Os acidentes de trabalho não podem continuar sendo explicados como fatalidade, devendo ser tratados como resultado de falhas de gestão dos processos produtivos, na maioria das vezes evitáveis por meio da prevenção. O ponto de vista foi reiterado por sindicalistas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que debateu, nesta quinta-feira (15), os acidentes de trabalho e a saúde do trabalhador.

 

– É uma situação de calamidade: são quase três mil mortos por ano. A cada hora morre um trabalhador e isso não pode ser assimilado como um fato natural – criticou Luiz Carlos Prates, da central sindical Conlutas.

 

Apesar de elogiarem o comparecimento de representante do grupo Marfrig para esclarecer as circunstâncias da recente morte de quatro empregados, em decorrência de vazamento de gás em curtume do grupo, os sindicalistas consideraram a explicação insuficiente. Clever Pirola Ávila, diretor de tecnologia e sustentabilidade da Marfrig, classificou o incidente exatamente como uma fatalidade.

 

Para Luiz Carlos de Oliveira, da Força Sindical, toda atividade envolve alguma margem de perigo e nunca devem ser poupados esforços para mapear os riscos e garantir segurança.

 

– Algumas áreas de atividades necessitam de jornadas reduzidas, mas as empresas resistem, alegando que terão prejuízos – disse o representante da Força, citando o trabalho em câmaras frigoríficas, sob baixas temperaturas.

 

Subnotificação

Dary Beck Filho, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou que a sociedade em geral mostra pouco interesse pelo tema e que isso contribui para que os acidentes sejam considerados algo natural. Ele também observou que os acidentes de trabalhos são subnotificados, ficando de fora especialmente os registros envolvendo trabalhadores na informalidade, com os motoboys, que entram nas estatísticas como vítimas de acidentes de trânsito.

 

– É uma guerra. Em algumas guerras morre até menos gente do que por acidente de trabalho no país, sem contar os casos de invalidez – comentou Beck.

 

O representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Adir de Souza, criticou a reduzida atenção do governo em prevenção de acidentes, inclusive campanhas. Observou que, para o combate a dengue, causa da morte de 370 pessoas no ano passado, o governo investiu R$ 1,8 bilhão, soma muito superior à aplicada em prevenção de acidentes de trabalho.

 

– Vi cartaz falando da dengue até em São Joaquim, em Santa Catarina. Com todo aquele frio lá não vai ter dengue – comentou.

 

Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação (Contac), Vanderlei Sartori aproveitou para denunciar demissões de dirigentes sindicais que, de forma ativa, denunciam as condições de precariedade e os riscos envolvidos nas atividades repetitivas nesse ramo industrial.

 

Segundo ele, a situação se agravou a partir de decisões judiciais que limitam o número de dirigentes cobertos pela cláusula de estabilidade em cada sindicato.

 

– Houve um grande retrocesso. Para defender o trabalhador, o dirigente necessita de alguma garantia – afirmou Sartori.

 

Participou ainda da audiência Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, que envolve os ministérios do Trabalho, da Saúde e da Previdência Social. Ele ratificou que a prevenção de acidentes e a qualidade do ambiente do trabalho são primordialmente questão de gestão, e não de medicina.

 

Seminário nacional

A audiência foi sugerida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que coordenou os trabalhos. Ao fim, ele informou que a CDH, em parceria com entidades sindicais, planejam para abril a realização de um seminário em âmbito nacional para discutir a saúde e os acidentes de trabalho no Brasil.

 

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs que a CDH encaminhe oficio à Seara, em Santa Catarina, recomendando providências para a garantia dos direitos da funcionária Zeli Pereira Machado, que teve a mão decepada no desempenho de suas funções.

 

 

16-3-2012 – Jornal do Senado

A cada ano há 3 mil mortes no trabalho, diz sindicalista

 

Comissão de Direitos Humanos reúne representantes de empregados e de empresa para discutir a segurança dos trabalhadores

 

Quase 3 mil pessoas morrem por ano em acidentes de trabalho no Brasil e a maior parte das vítimas são jovens entre 25 e 29 anos. O alerta é do coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho, que ontem participou de ­audiência pública da ­Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre a segurança dos trabalhadores brasileiros.



— Acidentes laborais custam R$ 32 bilhões por ano aos cofres públicos. A prevenção ainda é a forma mais importante para evitar prejuízos, mas o governo não tem investido — lamentou o sindicalista.



O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), anunciou que a comissão planeja para abril seminário nacional sobre o assunto. Segundo ele, o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho do Ministério da Previdência Social registra média de quase 2 mil acidentes de trabalho por dia: em 2010, ocorreram 701 mil; em 2009, foram 733 mil; e em 2008, 755 mil.



As estatísticas são subestimadas, disse o representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Luiz Antônio Festino. Ele explicou que muitos casos não chegam ao conhecimento dos ministérios do Trabalho, da Saúde e da Previdência Social.



Os sindicalistas concordaram que os acidentes não podem ser explicados como fatalidade, mas sim como resultado de falhas de gestão.



— É uma calamidade: a cada hora morre um trabalhador — criticou Luiz Carlos Prates, da central sindical Conlutas.



Para Luis Carlos de Oliveira, da Força Sindical, nunca devem ser poupados esforços para mapear riscos. Ele disse que algumas atividades necessitam de jornadas reduzidas, mas as empresas resistem.



Dary Beck Filho, da CUT, lamentou que os acidentes sejam subnotificados e observou que os motoboys entram nas estatísticas como vítimas de acidentes de trânsito. O representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Adir de Souza, criticou a reduzida atenção do governo em prevenção. Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação (Contac), Vanderlei Sartori denunciou demissões de dirigentes sindicais que apontam precariedade.



Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs que a CDH encaminhe oficio à empresa Seara, em Santa Catarina, reforçando os direitos da funcionária Zeli Pereira Machado, que teve a mão decepada durante o trabalho.

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