Acidentes de trabalho – números orientam planejamento da fiscalização em São Paulo


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
16/03/2012


Os relatórios de investigação e análise de acidentes de trabalho elaborados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho são peças fundamentais utilizadas pela Advocacia Geral da União - AGU para exigir que os empregadores respondam financeiramente pelas despesas decorrentes de episódios ocorridos nos seus estabelecimentos e que foram anteriormente custeados pelo Estado e pela sociedade. 


Para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo – SRTE/SP, a aferição dos números de acidentes alcançou um novo patamar a partir do momento em que foi celebrado um acordo, em 2008, entre o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para ajuizamento das ações regressivas em favor da Previdência Social, que representou um importante reforço na cultura de prevenção aos acidentes de trabalho. 

 

A quantificação dos acidentes de trabalho ocorridos no Brasil é sempre tema de muitos debates, não sendo possível precisar o número exato de eventos ocorridos em razão de diversos fatores, sendo um dos mais relevantes a subnotificação dos casos. No setor informal é comum que os acidentes não sejam identificados como relacionados a atividades profissionais e mesmo no setor formal muitos acidentes não são comunicados formalmente. 

 

No país, o INSS é o órgão nacional responsável pelo registro de acidentes, que estão vinculados à geração de benefícios diversos, por afastamentos temporários ou permanentes, aposentadorias ou pensões. No entanto, isto não impede que outras instituições desenvolvam métodos para registrar os acidentes ocorridos, como é o caso dos hospitais e órgãos de saúde. Muitas vezes, o aumento ou diminuição dos registros dos acidentes decorrem da mudança da metodologia empregada ou aprimoramento das estratégias de coletas de dados. 

 

Recentemente foram divulgados dados dos quatro municípios da região do ABCD Paulista. Segundo números do INSS, em Diadema, o número de acidentes de trabalho caiu de 3.925, em 2009, para   3.327 em 2010. Em Santo André também houve queda, com 4.353 acidentes em 2009 e 3.904, em 2010. São Bernardo do Campo apresentou um pequeno aumento com 7.657 em 2009 e 7.848 em 2010. São Caetano do Sul registrou também um crescimento do número de acidentes, de 1.984 em 2009 para 2.003 em 2010. 

 

Para a SRTE/SP, os registros e as estatísticas de acidentes do trabalho são parâmetros importantes utilizados no planejamento das fiscalizações para definir as atividades econômicas que serão priorizadas pela Inspeção do Trabalho. Neste ano, por exemplo, foram priorizadas as atividades de construção, que além de registrar elevado número de acidentes é uma das atividades com maior incidência de óbitos trabalhistas. A proteção de máquinas e equipamentos também foi priorizada, já que registra elevado número de casos no Estado paulista, com destaque para amputações e esmagamento de membros superiores. 

 

As atividades que foram consideradas como prioritárias nos programas de fiscalização da SRTE em 2012 são as seguintes:

 

- Analise de Acidentes do Trabalho;

- Trabalho Rural;

- Construção e elétrico;

- Metalurgia;

- Ergonomia;

- Saúde;

- Riscos químicos;

- Portuário e Aquaviário

- Prevenção de riscos;

- Trabalho escravo urbano. 

 

De acordo com a SRTE/SP é necessário ressaltar que é de suma importância desenvolver uma política de fortalecimento da carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho, uma vez que é o Auditor-Fiscal quem executa as atividades de fiscalização. Além disso, é de fundamental importância manter uma política de qualificação e de contratação de servidores, porque os desafios na área de fiscalização e saúde são enormes. 

 

Veja matéria sobre acidentes no ABCD Paulista, que apresenta dados das prefeituras dos municípios: 

27-2-2012 – Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT

 

Acidentes de trabalho crescem no ABCD Paulista 

 

Os acidentes de trabalho registrados cresceram 35,7% em Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema em 2011 em relação ao ano de 2010. O número de ocorrências subiu de 5.185 para 7.037, segundo as prefeituras das quatro cidades. 

 

São Bernardo foi o município que registrou maior aumento no número de casos. Na cidade com o maior polo industrial da região, houve elevação de 51,6%. Em 2010, 3.627 casos foram registrados, contra 5.497 acidentes no ano passado.



Segundo a chefe de divisão da saúde do trabalho e meio ambiente do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) de São Bernardo, Andreia Garbin, a rede adotou uma nova estratégia de notificações dos casos nas unidades de serviço de urgência e emergência e hospitais das redes pública e privada do município.



Com isso, a entidade, que recebia a comunicação dos acidentes pelos sindicatos e pelo INSS, passou a criar um fluxo com as unidades 24h da cidade, com dados mais precisos. “Não dá para afirmar que houve um aumento, mas um aprimoramento das notificações. Antes, alguns casos não eram registrados no Cerest”, afirmou Andreia. 

 

Santo André e São Caetano também seguiram o fluxo de aumento nos acidentes de trabalho. A primeira cidade registrou 363 casos em 2010, com 382 no ano seguinte. Já a segunda teve 136 registros há dois anos, com 159 em 2011. O único município dos quatro que reduziu o número de ocorrências foi Diadema, que em 2010 teve 1.059 casos e passou para 999 no ano seguinte, contabilizando uma diminuição de cerca de 6%. 

 

Fonte: Rede Bom Dia

 

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