Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 26 pessoas em condições análogas à escravidão no Pará


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
15/03/2012


Em operação na zona rural do Pará, Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 26 trabalhadores em condições análogas a escravidão. Todos estavam alojados em locais sem estrutura, higiene e segurança em fazendas nos municípios de Abel Figueredo e Itupiranga.


A maioria dos trabalhadores, 15 no total, foi resgatada em Itupiranga. Em duas fazendas, eles atuavam no roço de juquira, um tipo de vegetação que invade áreas de pasto, e em outra, na extração de palmito. Os seis trabalhadores da fazenda de extração de palmito estavam em alojamentos sustentados por troncos de madeira, no meio da mata, sem estrutura e condições de higiene. Eles receberam cerca de R$ 4,4 mil com a regularização de registro, pagamento de salário e verbas rescisórias.

 

Outros nove trabalhadores – dois em uma fazenda e sete em outra – foram encontrados nos roçados de juquira. Os Auditores-Fiscais do Trabalho constataram situação de risco nas duas propriedades: um dos alojamentos era coberto com lona e no outro, os trabalhadores se abrigavam em um depósito de sal mineral, ferramentas e agrotóxicos. Ao todo, foram pagos mais de R$ 20 mil em pagamento de verbas rescisórias, salário e regularização de registro.

 

Em Abel Figueiredo, a Ação Fiscal resgatou onze pessoas que trabalhavam em roçado de juquira e preparação de cerca. Os Auditores-Fiscais constataram falta de condições de higiene, segurança e saúde. Os trabalhadores, que estavam alojados em um curral, foram levados para um hotel sob responsabilidade do empregador. Mais de R$ 22 mil foram pagos em multas rescisórias.

 

O Pará é, historicamente, o Estado com o maior número de resgates de trabalho escravo de todo o Brasil. Nos últimos quinze anos, dos mais de 30 mil trabalhadores libertados pelos Grupos Móveis de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, mais de 10 mil estavam no Pará. Foi a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho que expôs essa realidade, por isso o fortalecimento da Fiscalização é essencial para reprimir ainda mais esse crime no Estado.

 

Segundo a Comissão Pastoral da Terra - CPT, a maioria dos casos de trabalho escravo registrados no Pará está ligada ao desmatamento ilegal voltado para criação de pastos em grandes fazendas na região Sul do Estado. Isso atrai trabalhadores de localidades muito pobres, inclusive de outros estados, como Maranhão, que sem opções e qualificação profissional, são aliciados para o trabalho análogo ao escravo.

 

Mais informações na matéria do MTE.  

 

6-3-2012 - MTE

 

Ação fiscal da SRTE resgata 26 trabalhadores do trabalho escravo em fazendas no Pará 

 

Empregados eram contratados para o roço de juquira; condições de trabalho e alojamento eram degradantes 

 

Ação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE/PA) resgatou 26 trabalhadores encontrados em condições análogas a de escravos em fazendas nos municípios de Abel Figueiredo e Itupiranga (PA). A ação ocorreu no período de 6 a 18 de fevereiro e contou com a participação do Batalhão de Policia Ambiental do Estado do Pará e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

 

Em Itupiranga, a fiscalização resgatou sete trabalhadores contratados para roçar a juquira, como é denominada  na região amazônica a vegetação rasteira invasora das pastagens. As condições de alojamento eram precárias, sendo que os empregados estavam alojados no meio da mata, em estrutura de barraco cobertura de lona plástica e palha, sem paredes de proteção e com piso de terra. A água para consumo era de córregos, e as refeições eram preparadas de forma improvisada, pois não havia fogão, mesa ou cadeira. Além disso, não havia preocupação por parte do empregador com a segurança, higiene e saúde dos trabalhadores. Os empregados, em sua maioria, eram oriundos do estado do Maranhão. Em razão das condições de degradação, foi efetuado o resgate, com regularização de registro e pagamento de valores de salário e verbas rescisórias, em torno de R$ 10,6 mil.  

 

Numa outra fazenda, também em roço de juquira, o grupo resgatou mais dois empregados em condições análogas a de escravos. Os trabalhadores estavam alojados em um depósito de sal mineral, ferramentas e agrotóxicos. No interior do alojamento não havia armários e as roupas eram penduradas em cordas ou sobre tábuas improvisadas no chão. Além disso, não existia local para preparo e realização de refeições; banheiro para higiene pessoal e necessidades fisiológicas e não havia fornecimento de água potável. Os empregados eram do estado do Maranhão, sendo que um deles declarou a existência de ameaça de morte feita pelo proprietário da fazenda, caso houvesse denúncia. Foi efetuado o resgate, com regularização de registro e pagamento de valores de salário e verbas rescisórias, em torno de R$ 9,9 mil. 

 

Ainda no mesmo município, outros seis trabalhadores foram resgatados numa fazenda de extração de palmito. Os empregados estavam alojados no meio da mata, em estrutura de barracos sustentados por troncos de madeiras, sem água potável e condições de higiene. A maioria dos trabalhadores foi contratada na própria região. Foi efetuado o resgate, com regularização de registro e pagamento de valores de salário e verbas rescisórias, em torno de R$ 4,4 mil. 

 

Já no município de Abel Figueiredo, a equipe resgatou 11 trabalhadores, também contratados para o roço de juquira e preparação de cerca. Eles eram alojados em um curral, sem condições de higiene, segurança e saúde. Os empregados foram resgatados e levados para um hotel, no município de Abel Figueiredo, onde ficaram sob a responsabilidade do empregador. Foram pagos R$ 22,8 mil em verbas rescisórias.

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