Campanha Salarial – Governo afirma que diálogo com servidores será retomado


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
16/02/2012


16-2-2012 – Sinait


 

 

O dia 15 de fevereiro foi movimentado em Brasília. Ao longo do dia servidores ligados a cerca de 30 entidades fizeram manifestação em frente ao Ministério do Planejamento lançando a Campanha Salarial Conjunta 2012 e participaram da reativação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público na Câmara dos Deputados. Ao mesmo tempo, os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, da Fazenda e do Planejamento, anunciavam um corte de 55 bilhões de reais no Orçamento deste ano.

 

A mobilização dos servidores serviu para que a ministra Miriam Belchior, finalmente, fizesse um pronunciamento sobre o rumo das negociações com o funcionalismo. O diálogo estava interrompido desde a morte repentina de Duvanier Paiva, ex-secretário de Recursos Humanos, e que iria assumir a Secretaria de Relações do Trabalho, recém-criada. Até agora, o nome do substituto de Duvanier não foi anunciado. A promessa da ministra é de que o escolhido será apresentado depois do Carnaval.

 

Belchior afirmou que o governo manterá o diálogo com os servidores, mas tanto ela quanto o ministro Mantega reiteraram que negociações salariais serão somente para 2013. Porém, a pauta de reivindicações das categorias vai além de reajustes. Há questões importantes como a implantação de uma política salarial perene, com fixação de data base anual, reestruturação de várias carreiras e regulamentação do direito de greve.

 

O Sinait integra este grupo e ainda outros, como o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado –Fonacate e a Frente da Campanha Salarial Conjunta. Todos estão com suas estratégias e poderão convergir para uma ação conjunta caso o governo não apresente respostas às reivindicações até o final de abril. A avaliação é de que, como este ano é de eleições municipais, tudo tem que estar acertado até junho. O que se espera é seriedade no tratamento com as entidades que representam milhares de servidores públicos.

 

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16-2-2012 – Correio Braziliense

Planejamento reabrirá diálogo sobre reajustes salariais com servidores

 


 

Após mobilização na Esplanada para forçar negociações com o governo, representantes do funcionalismo arrancam compromisso de ministra



No mesmo dia em que, ao lado do titular da Fazenda, Guido Mantega, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento e repetiu que, agora, as discussões sobre reajustes salariais só vão valer para 2013, os servidores públicos engrossaram a pressão contra o governo federal. Cerca de 500 representantes do funcionalismo do Executivo, do Legislativo e do Judiciário fizeram uma manifestação ontem, na Esplanada dos Ministérios, para exigir a reabertura das negociações salariais com a equipe da presidente Dilma Rousseff.

 

Os servidores reclamam que, desde a morte do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, em 19 de janeiro, as portas do governo estão fechadas. A ameaça do funcionalismo é iniciar uma greve geral a partir de abril caso não haja avanço na pauta de reivindicações. "Queremos dar continuidade ao processo. A alegação do Planejamento é de que o secretário morreu. Mas estamos negociando com o Estado", reclamou Pedro Armengol, diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

 

Diante da mobilização, Miriam disse que, ao longo deste ano, a administração pública vai manter um diálogo permanente com os sindicatos. A ministra garantiu que as negociações serão retomadas na primeira semana após o carnaval, quando ela já terá definido quem será o interlocutor no governo. "Sobre as greves, apostamos sempre no diálogo. Achamos que esse é sempre o melhor caminho para se chegar a acordos. Mas a decisão das categorias é de sua responsabilidade e não temos como ingerir a respeito disso", considerou a ministra, durante o anúncio do contingenciamento de gastos.

 

Na avaliação do diretor executivo da CUT, as tendências apresentadas pela equipe econômica são as piores possíveis. "O governo tem dinheiro. O que falta é vontade política", criticou. Ele argumentou que, hoje, as despesas com pessoal giram em torno de 30% da receita corrente líquida do governo, abaixo do teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 50%.

 

Fundo

Além de aumentos salariais, as centrais sindicais pedem a reestruturação das carreiras e lutam contra a aprovação, no Congresso Nacional, de projetos de interesse do governo. Entre eles destaca-se o fundo de previdência complementar do servidor público federal, cuja votação está prevista para depois do carnaval.

Na visão de parlamentares, é praticamente certo que o Palácio do Planalto vai emplacar a proposta.

 

"Outro anseio nosso é o estabelecimento de uma lei de negociação coletiva e uma data-base. Se tivéssemos isso, não estaríamos enfrentando tantos problemas para chegar a um acordo", acrescentou Hélio Ferreira Diogo, um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sintraemg).

 

Os trabalhadores do Judiciário ainda estão engasgados com o não do Executivo dado no ano passado. Eles alegam que a presidente Dilma desrespeitou a Constituição ao rejeitar o encaminhamento ao Congresso da proposta orçamentária do Judiciário, com previsão de gastos da ordem de R$ 8 bilhões em aumentos para o funcionalismo e magistrados. No caso dos funcionários, há um pedido de reajuste de 56% sobre o vencimento básico parado na Câmara dos Deputados desde 2009. Os juízes, por sua vez, aguardam a votação de propostas que concedem aumentos de 14,79% e 4,8%, o que elevaria o teto salarial do funcionalismo, hoje em R$ 26,7 mil, para mais de R$ 32 mil.

 

Faltam 600 na CGU

Os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesouro Nacional também estão nas ruas por aumentos salariais e contratação de funcionários. Filipe Leão, diretor do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), calcula que, hoje, apenas na CGU, o deficit no quadro de pessoal é de 600 trabalhadores. "A corrupção é um problema crônico no Brasil e, para combatê-la, o governo precisa reforçar o nosso setor", reivindicou.

 

 

 

15-2-2012 – Agência Brasil / Correio Braziliense

Substituto de Duvanier será anunciado depois do carnaval, diz ministra

 

O nome do titular da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT) deve ser anunciado após o carnaval, disse hoje (15) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A pasta tem sido comandada, de forma interina, pela secretária adjunta Marcela Tapajós, que assumiu o cargo depois da morte do secretário Duvanier Paiva, no dia 19 de janeiro, vítima de infarto.



“Tenho alguns nomes em vista, mas não pude finalizar esse processo [de escolha]. Após a semana do carnaval, esse nome deverá ser divulgado”, disse Miriam Belchior.



Paiva foi o responsável pela institucionalização do processo de negociação entre o governo e sindicalistas e pela condução da mesa nacional de negociação permanente dentro do governo federal. Foi ele que estabeleceu uma agenda de conversas diárias com representantes dos servidores públicos federais.



Quem assumir o posto retomará as negociações em momento delicado, em que as centrais sindicais ameaçam greve geral do funcionalismo nos Três Poderes, pré-anunciada para começar em abril. A categoria reivindica reajuste salarial.



A ministra ressaltou que as conversas vão contemplar os salários de 2013. “Em relação à campanha salarial dos servidores, essa se refere a 2013. Cedo para dizer como vai se comportar. Negociações haviam sido iniciadas por Duvanier e serão retomadas após o carnaval. Apostamos sempre no diálogo, caminho para chegar a acordos. Decisão de cada categoria é de sua responsabilidade”, declarou.

 

 

 

15-2-2012 – Condsef

Com mobilização e reativação de frente parlamentar servidores lançam Campanha Salarial 2012

 

 

A quarta-feira foi marcada pelo lançamento da Campanha Salarial 2012 que reúne 30 entidades nacionais em torno de reivindicações em defesa da valorização de servidores e investimento em serviços públicos. Com uma mobilização em frente ao Ministério do Planejamento e o apoio do deputado federal Policarpo, representantes dos servidores foram recebidos pelo secretário-executivo adjunto, Valter Correa. Do encontro também participou a secretária-adjunta de Relações do Trabalho, Marcela Tapajós, que assumiu interinamente o cargo ocupado por Duvanier Paiva, principal interlocutor do governo junto aos servidores e que faleceu em janeiro. Desde o falecimento de Paiva, esta foi a primeira vez que representantes do governo receberam servidores. Na conversa a informação, reafirmada na tarde de hoje pela ministra Miriam Belchior, é de que o governo anunciará um nome para ocupar o cargo de interlocutor do governo junto aos servidores logo após o carnaval. Na primeira semana de março o Planejamento também se comprometeu a receber novamente os servidores para discutir o rumo dos processos de negociação em aberto.

 

À tarde centenas de servidores se dirigiram ao Plenário I da Câmara dos Deputados onde acompanharam a solenidade de retomada da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos (confira aqui lista de parlamentares que compõem a frente). A atividade foi de extrema importância e para a Condsef traz uma fundamental contribuição na busca pela aprovação e derruba de projetos que tramitam no Congresso Nacional, além de buscar apoio na interlocução do governo em busca do atendimento das principais reivindicações que fazem parte da pauta da campanha salarial unificada deste ano.

 

Os parlamentares que compõe a frente, incluindo o presidente, deputado Edson Santos, foram unânimes em afirmar que esta é uma iniciativa das mais importantes para garantir a defesa de serviços públicos de qualidade para o Brasil que passam necessariamente por servidores qualificados e valorizados. O primeiro grande desafio do grupo será buscar a derrubada do projeto de lei (PL) 1992/07 que prevê a criação de uma previdência complementar para o serviço público. O secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, que compôs a mesa de reabertura da frente, lembrou que este será apenas o primeiro desafio e que a luta dos servidores é uma luta permanente. Outros projetos como o PLP 549/09 que propõe congelamento de investimentos públicos pelos próximos dez anos, entre outros, seguem exigindo atenção máxima da categoria.

 

Após a atividade positiva na Câmara dos Deputados, a Condsef, a CUT e outras entidades que compõem a unidade em torno da campanha salarial, seguiram para a Casa Civil onde foram recebidas pelo secretário-executivo da Presidência da República, Rogério Sotilli. Lá a tônica do discurso do governo permaneceu a mesma. Sotilli frisou apenas que avalia que o processo de diálogo entre servidores e governo deve permanecer, deixando as portas da Secretaria Geral da Presidência abertas na busca da intermediação dos processos de negociação instalados junto ao Ministério do Planejamento.

 

O lançamento da Campanha Salarial 2012 é a largada para um processo intenso de mobilização que precisa se fortalecer em todo o Brasil. A expectativa é de que após o carnaval os processos de diálogo com o governo finalmente ganhem fôlego e apontam um norte para a busca de resultados práticos na melhoria das condições de trabalho dos servidores em busca de serviços públicos melhores para a população.

 

Greve geral não está descartada

A situação de indefinição no Planejamento não altera em nada a agenda de mobilização dos servidores públicos federais. Já estão agendadas outras atividades de mobilização em todo o Brasil que vão culminar com uma grande marcha a Brasília no dia 28 de março. Caso nenhum avanço seja conquistado ao longo desse período, as entidades devem avaliar com os servidores de sua base a necessidade de se iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir de abril.

 

Além dos mais de R$ 50 bilhões contingenciados pelo governo ano passado, foi anunciado hoje pela ministra Belchior o corte de outros R$ 50 bi do orçamento. Isso reforça a inevitável constatação de que até agora o governo Dilma tem mostrado que saúde, educação, e demais setores responsáveis diretos pelo atendimento à população não estão entre as prioridades do governo.

 

A Condsef e as demais entidades nacionais que representam o conjunto dos servidores federais do Executivo, Legislativo e Judiciário, esperam que este ano o quadro seja diferente. Unidas em torno desta campanha salarial essas entidades buscam o diálogo com o governo e esperam negociar melhorias urgentes para o setor. A expectativa é de que, finalmente, o Planejamento mostre à população que ainda pode ter a esperança de contar com serviços de qualidade para os quais ela já paga caro faz tempo.

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