Nova Diretoria do Sinait assume e reafirma compromissos de luta


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
07/12/2011


Na noite desta terça-feira, 6 de dezembro, no auditório Minas Gerais do Kubitsheck Plaza Hotel, aconteceu a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sinait, prestigiada por Auditores-Fiscais do Trabalho, sindicalistas, parlamentares e autoridades.

 

A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, e a presidente da Comissão Eleitoral Central, Maria Cândida da Silva, recepcionaram os integrantes da mesa solene: o Ministro Interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto dos Santos Pinto; o deputado federal e Auditor-Fiscal do Trabalho Taumaturgo Lima; a secretária de Inspeção do Trabalho Vera Albuquerque; a secretária Executiva do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil Isa Oliveira; o presidente da Confederação Iberoamericana de Inspeção do Trabalho Francisco Luis Lima; o presidente do Sindifisco Nacional e do Fonacate Pedro Delarue Tolentino Filho; e o secretário de Formação e Educação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Mário Lacerda.

 

Rosângela declarou aberta a solenidade e em seguida foi executado o Hino Nacional.

 

A Ata de posse foi lida pela Auditora-Fiscal do Trabalho Maria Cândida da Silva, presidente da Comissão Eleitoral Central, que deu posse aos diretores e conselheiros da entidade. Rosângela foi a única a assinar o Termo de Posse na solenidade, representando todos os eleitos.

 

Diretores e Conselheiros Fiscais firmaram sua responsabilidade para com a categoria por meio da Declaração de Compromisso lida pela presidente Rosângela Rassy: “Assumimos o compromisso de respeitar o Estatuto do Sinait, de lutar pelos interesses da categoria dos Auditores-Fiscais do Trabalho e de defender a Inspeção do Trabalho com instrumento de garantia da cidadania e da dignidade do trabalhador brasileiro”.

 

Parcerias

Pedro Delarue, presidente do Sindifisco Nacional e do Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate disse que a parceria do Sindifisco e Sinait é antiga. Ele relembrou a luta conjunta das entidades na campanha salarial 2007/2008, quando os Auditores-Fiscais obtiveram êxito com a implantação do subsídio como forma de remuneração das carreiras.  Segundo Delarue, como as conquistas salariais de três anos atrás já estão sendo corroídas pela inflação é chegada a hora de trabalhar para reverter este quadro.

 

Delarue chamou a atenção para a crise internacional, em que países europeus, como a Grécia, entre outros, financiaram os banqueiros. Agora são os servidores desses países que estão pagando a conta.  Neste sentido, deixou o alerta à categoria: “Não vamos permitir que o governo precarize a Previdência e as condições de trabalho dos servidores públicos brasileiros. Nós somos as pessoas que levam a mão do Estado aos cidadãos, portanto, não podemos ser taxados de ‘marajás’. É necessário que tenhamos o reconhecimento do nosso trabalho, nem que tenhamos que brigar por este reconhecimento”, finalizou Delarue.

 

A parceria histórica do Sinait com o Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil também foi destacada por Isa Oliveira. Segundo ela, o Sindicato sempre apoiou a luta pela erradicação do ingresso precoce de crianças e adolescentes no trabalho e, disse que, se hoje há redução do trabalho infantil o fato se deve, sem dúvida, graças ao trabalho comprometido dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

 

Isa afirmou que há muito trabalho pela frente, como o desafio de reverter as autorizações judiciais para que milhares de crianças exerçam atividades penosas e proibidas a menores de 18 anos, constatadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. “O trabalho dos Auditores-Fiscais do Trabalho é de fundamental importância para resgatar cidadania e garantir o direito ao ‘não trabalho’”, disse ela. Para a secretária, o Fórum e o Sinait devem somar forças e se unir para fortalecer a luta pela proteção integral da criança e do adolescente.

 

Orgulho

“Participar da solenidade de posse da nova diretoria do Sinait é motivo de orgulho, por estar ao lado de meus colegas Auditores-Fiscais”, disse o deputado Taumaturgo Lima, (PT/AC), que é Auditor-Fiscal do Trabalho. De acordo com o deputado a reeleição de Rosângela Rassy  é o resultado do trabalho dos empregados do Sinait  e dos Auditores-Fiscais do Trabalho. “Só quem é Auditor-Fiscal sabe o trabalho que é  fiscalizar para promover a saúde e segurança dos trabalhadores”.

 

Segundo Lima, com certeza os Auditores-Fiscais terão mais trabalho pela frente, uma vez que a presidente Dilma Roussef está promovendo o crescimento econômico do país, que traz como conseqüência a geração de mais empregos, e necessidade de mais fiscalizações.

 

Compromisso

Em seu segundo dia como ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, compareceu à solenidade e considerou essa agenda como um compromisso importante, com servidores da Casa. Afirmou que durante os cinco anos em que está no Ministério do Trabalho e Emprego muita coisa boa foi construída. Para a categoria dos Auditores-Fiscais do Trabalho houve conquistas como a concessão do porte de armas e a Carteira de Identificação do Auditor-Fiscal do Trabalho Aposentado, além da realização do concurso público, com aproveitamento de 100% dos candidatos excedentes aprovados. “As conquistas dessa gestão, com certeza contribuíram para a reeleição de Rosângela Rassy”, disse o ministro.

 

Ele assumiu o compromisso de trabalhar junto com o Sinait para melhorar e avançar nas conquistas. Admitiu que o número de Auditores-Fiscais do Trabalho e de Servidores Administrativos não é suficiente e afirmou que vai “brigar forte” para aumentar o quadro. Paulo Pinto reconheceu que é urgente melhorar as condições de trabalho da área administrativa, que tem um dos salários mais baixos da Esplanada, o que provoca uma rotatividade de cerca de 75% entre os servidores.

 

O Ministro também assumiu o compromisso de retomar a discussão da Lei Orgânica da Fiscalização para agilizar o processo. Finalizou dizendo que o Ministério do Trabalho e Emprego continuará de portas abertas ao diálogo com a categoria e que tem certeza que a nova gestão será coroada de êxitos.

 

Conquistas e desafios

Rosângela Rassy encerrou os discursos da solenidade. Em sua fala, a presidente resgatou muito do que foi feito na gestão 2009/2011 e delineou os desafios do mandato que se inicia, como a implantação do novo Estatuto da entidade, que determinou um novo modelo de organização sindical e a condução de uma fase de transição até 2013.

 

Ela destacou as consequências danosas para a instituição e para a sociedade da diminuição do número de Auditores-Fiscais do Trabalho, como o fechamento de unidades do Ministério do Trabalho e Emprego, redução do atendimento ao público e aumento do número de acidentes de trabalho.

 

A presidente também lembrou os 120 anos da Inspeção do Trabalho que foram comemorados com atividades durante todo o ano, e a Chacina de Unaí, que completará oito anos em janeiro de 2012, sem que nenhum dos réus tenha sido ainda julgado. Para ela, “a Chacina de Unaí é um capítulo de tristeza, indignação e, ainda, de impunidade”.

 

A Lei Orgânica do Fisco, a implantação da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho, as discussões sobre a mediação coletiva no âmbito da fiscalização e a especialização da carreira foram citadas por Rosângela Rassy como desafios da gestão que se inicia.

 

No que diz respeito à campanha salarial, o Sinait e as entidades parceiras buscam o compromisso do governo de que haverá uma verdadeira negociação em 2012, com respostas concretas á pauta de reivindicações das categorias, o que não ocorreu este ano. Para isso, as categorias precisam estar fortes e unidas.

 

Ao final, a presidente reafirmou o compromisso do Sinait de “continuar a luta por condições que propiciem aos Auditores-Fiscais do Trabalho prestar um serviço cada vez mais eficiente e eficaz na defesa dos direitos dos trabalhadores e contribuir para que o trabalho seja um elemento de crescimento e felicidade na vida das pessoas, e não exploração ou sofrimento”. Citou o escritor José Saramago, para quem a vida é urgente: “Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo”.

 

CLIQUE AQUI para ler o discurso de Rosângela Rassy na íntegra.

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