Na próxima quarta-feira, 7 de dezembro, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP realiza audiência pública para discutir a saúde do trabalhador, enfocando o panorama da segurança nos ambientes de trabalho, sob vários aspectos e envolvendo diversos órgãos governamentais e do setor privado.
Entre os convidados para o debate está a secretária de Inspeção do Trabalho Vera Albuquerque, que deverá falar sobre o papel de fiscalização exercido pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.
Veja nota da Agência Câmara:
1º-12-2011 – Agência Câmara
Comissão discutirá saúde do trabalhador
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para tratar da saúde do trabalhador. O debate está previsto para 7 de dezembro.
De acordo com a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que solicitou o debate, o objetivo é discutir as perspectivas da saúde e segurança do trabalhador brasileiro no cenário do desenvolvimento econômico nacional e buscar soluções para os problemas existentes.
Flávia comenta que as metas de crescimento incluem o equilíbrio dos diferentes interesses, econômicos, sociais, ambientais e de trabalho seguro e saudável. “Esse é mais um dos desafios, a grande missão do Brasil para os próximos anos, a fim de obter o retorno real dos investimentos aplicados”, afirma a deputada.
“Quantos trabalhadores estarão a salvo de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho, se não houver uma estreita relação entre as competências dos diversos setores envolvidos nesse cenário?”, pergunta Flávia.
Serão convidados para a reunião:
- presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Eduardo de Azeredo Costa;
- presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen;
- procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo;
- secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério de Trabalho e Emprego, Vera Lucia Ribeiro de Albuquerque;
– coordenador-geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Vaz de Souza;
- diretor de Saúde Ocupacional do Ministério da Previdência, Domingos Lino.