Trabalho Decente: Conferências desta semana são em PE, RR e RJ
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
10/11/2011
10-11-2011 - Sinait
Os estados de Pernambuco e Roraima promovem suas Conferências Estaduais de Trabalho Decente nesta quita-feira, 10 de novembro, e sexta-feira, 11, respectivamente. No sábado, 12, será a vez do Rio de Janeiro. As conferências têm como finalidade promover a democratização do trabalho decente por meio da troca de experiências sobre o mundo do trabalho. Estes encontros têm resultado em muitas alianças com os trabalhadores e alguns segmentos do governo no combate aos acidentes do trabalho e na defesa de direitos essenciais.
O Sinait tem procurado participar destas Conferências e na medida do possível envia representantes. Na Conferência de Pernambuco a entidade é representada pela Auditora-Fiscal do Trabalho, vice-presidente da Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Pernambuco - Afitepe, Lêda Valença. Em Roraima o representantes será o Auditor-Fiscal do Trabalho e Delegado Sindical do Sinait, Laerte Correa de Sousa.
As propostas apresentadas nas conferências estaduais servirão para nortear a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente - I CNETD, prevista para ocorrer em 2012. É nesta Conferência que serão estabelecidas as diretrizes para a execução de políticas públicas que democratizem, valorizem e combatam a precarização do trabalho.
Para os dirigentes do Sinait é de grande importância a participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho nos encontros estaduais. “Nestes espaços são promovidos um amplo debate no território nacional envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social. Dessa forma os Auditores-Fiscais podem contribuir para a construção, o fortalecimento e a promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente”, explica a presidente do Sinait, Rosângela Rassy. São também destes encontros que saem os nomes dos delegados que irão participar da I CNETD.
Na próxima semana, as Conferências Estaduais de Emprego e Trabalho Decente estão previstas para ocorrer em Sergipe, no dia 16 de novembro, em Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia, nos dias 17 e 18 de novembro; e no Acre nos dias 18 e 19. Depois será a vez dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba e Paraná.
Texto base
O texto base da I CNETD é o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, cujas prioridades são a geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento; a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil; o fortalecimento das instituições envolvidas e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.
Convocada por Decreto Presidencial de 24 de novembro de 2010, a conferência tem objetivos específicos, entre eles a divulgação, debate e avaliação das prioridades e parâmetros estabelecidos no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente; a apresentação de subsídios para discussão e implementação da Agenda Nacional do Trabalho Decente e do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente; a proposição de políticas que fortaleçam a proteção social aos trabalhadores e suas famílias, em especial para os grupos sociais mais vulneráveis; a proposição de iniciativas com vistas à promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento e não discriminação no mundo do trabalho.
No âmbito federativo e institucional, os objetivos são a indicação de prioridades de atuação do poder público na consecução da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente; a proposição aos governos Federal, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal de estratégias e diretrizes para elaboração, ampliação e consolidação de uma política nacional de emprego e trabalho decente; a proposição e o fortalecimento de mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com as organizações de empregadores e trabalhadores.
Recomendações
As Centrais Sindicais dos trabalhadores aprovaram um documento para orientar seus delegados que participam das conferências estaduais. O documento recomenda a geração de emprego e promoção do trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais. Clique aqui http://www.trabalhodecente.org/p/centrais-sindicais-e-td.html para conferir sua íntegra.
Outras conferências
O trabalho decente está sendo discutido em vários âmbitos. Nos dias 22 e 23 de novembro de 2011, o Instituto Observatório Social - IOS e a Central Única dos Trabalhadores – CUT promovem a 11ª Conferência Internacional Pesquisa e Ação Sindical 2011: O Papel das Redes na Promoção do Trabalho Decente. Na ocasião, vão ocorrer uma série de debates com o objetivo de discutir a atuação das redes no enfrentamento das crises e da globalização desigual, quais as potencialidades, limites e perspectivas na busca do Trabalho Decente.
Mais informações sobre este assunto na matéria abaixo.
9-11-2011 – Observatório Social
Conferência Internacional discutirá o papel das redes na promoção do Trabalho Decente
Nos dias 22 e 23 de novembro de 2011, o Instituto Observatório Social - IOS e a CUT organizam uma série de debates sobre redes e trabalho decente na "11ª Conferência Internacional Pesquisa e Ação Sindical 2011: O Papel das Redes na Promoção do Trabalho Decente". Entre os participantes estão Artur Henrique (CUT), Laís Abramo (OIT), Ana Letícia Silva (Instituto Ethos), Leonardo Sakamoto (Repórter Brasil), Marques Casara (IOS-Papel Social), além de dirigentes e representantes sindicais. A atividade faz parte do projeto CUT/IOS/ DGB Bildungswerk que tem como objetivo a promoção da organização e o fortalecimento das redes sindicais em empresas multinacionais alemãs e brasileiras.
As crises mundiais do capitalismo vividas em 2008 e neste ano de 2011, decorrentes dos processos desiguais de globalização, afetaram as condições de vida de trabalhadores e trabalhadoras. Sindicatos e trabalhadores(as) criam e recriam suas formas de organização e mobilização para enfrentar os contextos de crises, uma dessas formas é a organização em rede. O objetivo desta conferência é discutir a atuação das redes no enfrentamento das crises e da globalização desigual, quais as potencialidades, limites e perspectivas na busca do Trabalho Decente.
O evento será realizado no Hotel Braston Augusta (Rua Augusta 467, Centro, São Paulo). As inscrições podem ser feitas através do email [email protected] ou no hotsite http://www.os.org.br/peas2011/
Veja a programação:
1º Dia (22/11)
9h00 – Credenciamento e café de boas-vindas
9h30 - Mesa de abertura
- Aparecido Donizeti Silva: Presidente IOS
- Valeir Ertle: Diretor Administrativo Financeiro IOS
- Amarildo Dudu Bolito: Supervisor Institucional IOS
10h30 - Mesa 1: Redes e organização sindical
- Valter Sanches: Confederação Nacional dos Metalúrgicos
- Fábio Lins: Confederação Nacional dos Químicos
- Jaci Afonso: Secretário de Organização CUT
- Prof Leonardo Mello (USP)
Moderador: José Drummond (SRI-CUT)
12h30 - Almoço
13h30 - Mesa 2: Redes e acordos marco globais
- Lilian Arruda: IOS
- Reinaldo Marques: Comitê Sindical de Empresa Volkswagen
- Ricardo Jacques: Contraf
Moderador: Hélio da Costa(IOS)
15h30 - Coffe break
16h00 - Mesa 3: Redes Sindicais e Redes Sociais
- Alex Capuano: Conexão Sindical IOS e Plataforma CSA
- Maria da Conceição C.Oliveira - Blog Maria Frô
- Juan Pessoa: Ciberativista e coordenador de campanhas em mídias digitais
Moderadora: Daniele Martins (Comunicação IOS)
2º Dia (23/11)
9h30 – Café de boas vindas
10h - Mesa 4 –Trabalho Decente e Desenvolvimento
- Ana Letícia Silva: Instituto Ethos
- Manoel Messias Melo: Secretaria de Relações de Trabalho-CUT
- Laís Abramo: OIT
- Leonardo Sakamoto: Repórter Brasil
Moderador: Marques Casara (Papel Social-IOS)
12h00 – Almoço
13h30- Mesa 5 – Redes e movimentos sociais
- Amarildo Dudu Bolito: IOS e Forum Amazônia Sustentável,
- Maíra Vannuchi: IOS e StreetNet
- Sonia Coelho: Marcha Mundial das Mulheres
Moderadora: Rosana Souza (Secretaria Nacional da Juventude - CUT)
15h00 – Coffee break
15h30 - Mesa 6 – Trabalho Decente na América Latina
- Representante Escuela Nacional Sindical (ENS) – Colômbia
- Representante Instituto Cuesta Duarte – Uruguai
- Representante Programa Laboral de Desarollo (Plades) – Peru
- Representante Centro de Estudios Nacionales de Desarollo Alternativo (Cenda) – Chile
- Representante Centro de Investigación Laboral y Asesoria Sindical (Cilas) –México
- Representante Laboratório Social Sindical (Cefs/Lasos) – Argentina
17h00 – Encerramento - Artur Henrique dos Santos: Presidente CUT
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