Campanha salarial – entidades discutem estratégias para apresentação de emenda à PLOA


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
08/11/2011



Reunidos na sede da Associação dos Delegados da Polícia Federal em Brasília, na tarde desta terça-feira (8), os representantes das entidades que participam da Campanha Salarial Conjunta, entre elas o Sinait, discutiram as próximas ações na esfera do Executivo e do Legislativo.


Após se reunirem com o relator do orçamento, deputado Arlindo Chinaglia e o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, os dirigentes estabeleceram atuações políticas para reverter o quadro desfavorável criado pelo governo.

No início da reunião, a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, destacou que na reunião de ontem (7), realizada na sede do Sinait, as entidades elaboraram planilha do demonstrativo financeiro do impacto que representará no orçamento a reposição das perdas salariais dessas carreiras. Com base nessa projeção, as entidades criaram uma Emenda a ser trabalhada junto às várias comissões do Congresso visando incluir as categorias no PLOA.  “Agora é necessário que seja escolhido um parlamentar que se comprometa a apresentar nossa emenda e, mais do que isso, trabalhe para que ela seja aprovada”, enfatizou a presidente.  

Segundo Rosângela, a intenção é de que uma das comissões apresente a emenda. Por isso, estão sendo mantidos contatos com parlamentares membros da Comissão Mista do Orçamento - CMO e de comissões fortes, como a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP, da Câmara.

Nesta terça-feira (8) os parlamentares iniciaram a análise do relatório preliminar da Proposta de Lei Orçamentária Anual – PLOA. Após essa fase, será aberto o prazo de dez dias para a apresentação de emendas.   

Na reunião, os dirigentes decidiram também concentrar esforços em busca do agendamento de audiências com a Ministra e a Secretária-Executiva do Ministério do Planejamento, Miriam Belchior e Eva Maria Chiavon, respectivamente.

Seminário em dezembro

Um seminário está sendo organizado para o dia 7 de dezembro sobre o tema “Serviço Público de Qualidade – Um desafio no Combate à Corrupção”. Com o evento as entidades pretendem levar ao conhecimento da sociedade casos emblemáticos ocorridos em suas respectivas instituições que demonstrem a realidade dos problemas enfrentados pelos diversos órgãos no que se refere à sua estrutura, especialmente na área de recursos humanos. Além disso, irão demonstrar os prejuízos resultantes da corrupção que afetam setores estratégicos do Estado como segurança, educação, infraestrutura e saúde. A intenção é enfatizar a importância destas carreiras no enfrentamento à corrupção presente no Estado e a necessidade de investimento em cada uma delas para o bom desempenho de suas funções.

Audiências com parlamentares

Já foram formalizados pedidos de audiências com os deputados Sandro Mabel (PMDB/GO), Sabino Castelo Branco (PTB/AM), Claudio Puty (PT/PA). Uma audiência com o vice-líder do governo do Congresso, deputado Gilmar Machado (PT/MG) já está confirmada para esta quinta-feira (10), às 12h30, a quem as entidades irão solicitar apoio e levarão a proposta de emenda elaborada.

Com o mesmo objetivo, estão sendo formalizados pedidos de audiências com o senador Walter Pinheiro e o deputado Amaury Teixeira (PT/BA).

É importante que os Auditores-Fiscais do Trabalho dos Estados representados por estes deputados, entrem em contato com os mesmos, em suas bases, solicitando que recebam as categorias em audiência em Brasília.

Participaram da reunião, além da presidente do Sinait, o vice-presidente Marco Aurélio Gonsalves e o membro do Conselho Fiscal, Milton Vasconcelos Batista.

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