Os representantes das entidades que participam da Campanha Salarial Conjunta, entre estas o Sinait, foram surpreendidos na manhã desta segunda-feira, 7 de novembro, com a presença do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento - MP, Duvanier Paiva, em nova reunião na Comissão Mista do Orçamento - CMO. A reunião, requerida pelas entidades, estava prevista para ocorrer com o relator geral da Lei Orçamentária Anual - LOA, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), e com o presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB).
Na ocasião, os dirigentes das entidades apresentaram novos elementos para a inclusão das carreiras na Proposta de Lei Orçamentária Anual – PLOA, visando o reajuste salarial para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho e demais carreiras que integram o movimento. Na reunião, o relator Arlindo Chinaglia informou que para dar prosseguimento às reivindicações dessas categorias seria necessário o Executivo ter apresentado um Projeto de Lei concedendo essa reposição. “Sem o PL não tem como o Parlamento trabalhar pela reposição dessas perdas salariais”, afirmou o relator. Essa posição assumida por Chinaglia é diferente da declarada na reunião do dia 25/10, quando deixou claro que deveriam ser apresentadas emendas parlamentares propondo o reajuste, incentivando as categorias a trabalharem dessa forma.
Chinaglia disse que as carreiras que participam da Campanha Salarial Conjunta deveriam ter trabalhado no sentido de o Executivo incluí-las no PL, o que foi rebatido pela presidente do Sinait, Rosângela Rassy. “Desde abril, tivemos sete reuniões com o Ministério do Planejamento - MP. Neste período apresentamos uma proposta de reposição salarial e o governo não nos apresentou nenhuma contraproposta, deixando para comunicar às entidades, às vésperas do encaminhamento do PLOA que as carreiras de estado estavam fora do projeto. 2013 é um período muito longo de espera, nosso pleito é para que o MP emende o projeto já encaminhado, incluindo essas carreiras ”, argumentou.
A fala do Executivo
Segundo Duvanier Paiva, o governo não tem condições de assumir compromissos em médio prazo por causa do momento de crise econômica e do valor total das proposições feitas pelos servidores para 2012, que chegariam a R$ 40 bilhões.
Duvanier Paiva também foi enfático e disse que apesar de o governo estar aberto à negociação, a reposição das perdas só sairá, provavelmente, em 2013. Ele fez uma retrospectiva das reuniões da Mesa Nacional de Negociação, ocorridas este ano, quando explicou que o Executivo apresentou apenas o Projeto de Lei 2203/11, que contempla algumas carreiras que ficaram de fora na negociação salarial desde 2008, a exemplo dos professores universitários e outras categorias.
Os servidores argumentaram que apesar de se falar em crise, o que se vê, por meio da imprensa, são projeções de crescimento econômico, inclusive com o aumento da arrecadação também em 2012. Daí a dificuldade de se entender a negativa do governo em repor as perdas salariais dessas categorias.
Questionado pela presidente do Sinait sobre a notícia veiculada na imprensa de um reajuste linear para os servidores em janeiro de 2012, Duvanier retrucou: “não sei de onde partiu esse boato”.
Emenda
Momentos antes do encontro com os membros da CMO, na manhã desta segunda-feira, os dirigentes das entidades que compõem a Campanha Salarial Conjunta se reuniram no Sinait e cada categoria fez uma projeção do montante necessário à reposição das perdas salariais dos servidores. Com base nessa projeção as entidades elaboraram uma Emenda a ser trabalhada junto às várias comissões do Congresso visando incluir as categorias no PLOA.
Os contatos com parlamentares continuam. “A questão agora é política, considerando-se a negativa do governo. Vamos continuar trabalhando para reverter o quadro atual”, esclarece a presidente do Sinait.
Participaram da reunião a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, o vice-presidente de Inativos e Atividades Assistenciais, Marco Aurélio Gonsalves, e o Adjunto do Conselho Fiscal da entidade, Milton Vasconcelos Batista.
Amanhã à tarde as entidades voltam a se reunir para rever e programar novas estratégias de ação.