Sinait acompanhará audiências públicas sobre Fundo de Previdência do Servidor e trabalho escravo


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
07/11/2011



7-11-2011 – Sinait

 

Duas importantes audiências públicas acontecerão esta semana na Câmara dos Deputados e serão acompanhadas por dirigentes do Sinait.

 

Nesta terça-feira, às 14:30, no Plenário 14, as Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Seguridade Social e Família (CSSF) vão debater o Projeto de Lei – PL 1.992/07, que dispõe sobre a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos, e seus impactos fiscais.  Estão convidados para participar como debatedores: Ricardo Pena Pinheiro - Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda; Jaime Maris de Faria Júnior - Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência; Juiz Guilherme Guimarães Feliciano - Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região; Floriano José Martins - Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – ANFIP; Lucieni Pereira - Auditora Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; Desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro - Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros, e José Ricardo da Costa e Silva - Diretor de Relações Externas do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL

 

A segunda audiência será promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP, atendendo requerimento do deputado Laércio Oliveira (PR/SE) para debater “o trabalho escravo promovido por empresas de confecção”, na quarta-feira, 9 de novembro, às 14h30, ainda sem Plenário definido. Esta audiência contará com a participação da Auditora-Fiscal Suêko Cecília Uski, representando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/SP. Também participarão Henrique Huerta Gonzalez - Presidente da Zara; Representante - Moda Collins;Leonardo Sakamoto - Fundador da ONG Repórter Brasil; Fabíola Junges Zani - Procuradora do Ministério Público do Trabalho de Campinas/SP; e Eunice Cabral - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados e Presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco.

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